quinta-feira, 10 de setembro de 2009

8 - Para que serve um tribunal superior?

Comentando as discussões no STF sobre a possibilidade de extradição do italiano Cesare Battisti, o jornalista Reinaldo Azevedo escreveu um interessante texto sobre a importância do tribunal superior na democracia:

É natural que questões que chegam à suprema corte de um país dividam mesmo opiniões. De fato, é saudável e útil para a democracia que ministros de um tribunal superior tenham divergências tão evidentes como as que vimos no dia de ontem, no caso Cesare Battisti. Se as leis fossem suficientes para eliminar, sozinhas, todos os detalhe e sinuosidades da realidade, juízes seriam dispensáveis: uma máquina resolveria o problema. Assim, pode-se ser douto e contribuir para a democracia votando-se de um jeito ou de outro. Se a questão foi parar no STF, é porque outras pessoas, em outros estágios, sustentaram divergências. É do jogo.
Um dia, num determinado caso, apoiamos a tese de um grupo de ministros; muda o assunto e pronto! Lá estamos perfilados com outro. Em qualquer dos casos, esperamos argumentação sólida e posição maiúscula. Um bom argumento contrário àquilo que a gente pensa, por exemplo, representa uma chance formidável de aprendizado; é preciso que sejamos confrontados o tempo todo com as nossas convicções e crenças — e suas conseqüências.
Assim, pouco importa se A, B e C votaram ou não de acordo com as nossas escolhas. O que interessa ao país e ao direito é que os argumentos sejam bons.


O texto completo está em http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/ (“Battisti, o STF e o mal que a arrogância faz à coluna vertebral”)

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