Democracia: princípio ou arranjo?
O texto abaixo é do filósofo Olavo de Carvalho:
“Democracia integral” é indefinível, porque é autocontraditória.
Todo principiante no estudo da teoria política tem de saber, desde logo, que a democracia não é uma substância, uma coisa, mas uma qualidade que se tenta impor a uma substância preexistente, isto é, à sociedade tal como estava antes do advento da democracia. Tem de saber também, em conseqüência, que a democracia não é uma quantidade fixa, mas uma proporção – e que, por isso mesmo, não pode ser “integral”. A democracia constitui-se essencialmente de uma limitação mútua entre os poderes, o que subentende que esses poderes existam e que cada um deles não seja integralmente capaz de limitar-se a si mesmo. Todos os teóricos da democracia, mesmo os mais entusiastas, sempre ressaltaram que ela é um estado de equilíbrio instável, incapaz de fixar-se na perfeição do equilíbrio puro subentendido na palavra “integral”. A democracia não é um princípio universal, mas um arranjo pragmático. Princípios universais podem ser aplicados ad infinitum sem levar jamais a contradições. Por exemplo, o próprio suum cuique tribuere, ou a noção de que a responsabilidade de um ato incumbe a quem o cometeu e não a outra pessoa. Você pode aplicar indefinidamente esses princípios a todos os casos possíveis e imagináveis, nunca eles levarão a situações paradoxais e sem saída.
Bem diferentes são os arranjos pragmáticos, cuja aplicação é limitada por definição e que, estendidos para além do seu campo próprio de aplicação, se autodestroem ou se convertem nos seus contrários. A democracia é um dos exemplos mais óbvios dessa distinção, e isso é mesmo uma das primeiras coisas que o estudante de teoria política tem de aprender. Em toda democracia há, por definição, uma infinidade de abusos antidemocráticos. Suprimi-los por completo, como subentendido na noção de “democracia integral”, exigiria a instalação do controle social perfeito, portanto a eliminação da própria democracia. A democracia reside precisamente na busca permanente da compensação mútua entre fatores que, em si, não são democráticos. Isso quer dizer que enormes coeficientes de autoritarismo subsistem necessariamente dentro de qualquer democracia e que sem eles o próprio conceito de democracia não faria sentido. A “democracia integral” coincidiria em gênero, número e grau com a ditadura.
Em segundo lugar, democracias não existem no ar, mas em unidades políticas soberanas que coexistem com outras unidades políticas soberanas. Um regime de um país só pode ser democrático para dentro. Não pode conceder aos cidadãos e governos de outros países os mesmos direitos e garantias que dá aos nacionais. Isso implicaria a sua dissolução imediata. Uma “democracia integral” pressuporia a inexistência de fronteiras. Tratados internacionais podem, por sua vez, retroagir sobre as leis internas, diminuindo o coeficiente de direitos desfrutados pelo cidadão da democracia. Por outro lado, o governo mundial, necessário à implantação da “democracia integral”, seria também contraditório com a noção de democracia, por ser inatingível à fiscalização direta de todos os eleitorados locais – a não ser na hipótese de uma humanidade ilimitadamente poliglótica.
A existência mesma de um poder legislativo, que é um componente essencial da democracia, prova que ela não pode ser integral. Se você tem de estar continuamente produzindo novas leis, é porque as anteriores não produziram a “democracia integral”. Se a produzirem, a subseqüente supressão do legislativo a transformaria ipso facto em ditadura. Basta isso para mostrar como as idéias de pureza e democracia são radicalmente incompatíveis, não apenas no baixo mundo dos fatos, mas na própria esfera dos conceitos absolutos.
Olavo de Carvalho. A Proibição de Comparar: Brasil-Mentira III. Diário do Comércio, 17 de abril de 2009 in http://www.olavodecarvalho.org/semana/090417dc.html
sábado, 18 de abril de 2009
quarta-feira, 8 de abril de 2009
14 - Reflexões sobre a democracia (3)
Democracia, vontade popular e valores culturais
O texto abaixo é do jornalista Reinaldo Azevedo:
Nem o povo tem direito de golpear a democracia. Alguns relativistas vieram, então, com suas bizarrices: “Oh, mas os governos são construções históricas, não caem do céu!” Ora, não me digam! Ou então: “Mas o que é a verdadeira democracia?” — estes acreditam que ou a verdade cai do céu, ou tudo é falso.
É claro que a democracia representativa é uma construção histórica. Ela não se assenta apenas na observância das leis (estado de direito), posto que é possível haver “ditaduras de direito” — ou seja: elas só esmagam o cidadão segundo o código discricionário e transformam em leis as proibições as mais estúpidas. A democracia também não se assenta apenas na vontade da maioria, posto que é possível haver regimes violentos que contam com apoio popular, embora suas práticas sejam condenáveis (voltaremos a essa palavra; não se esqueçam dela): os fascismos europeus da década de 40 do século passado são clássicos no gênero; é possível que o Taleban, no Afeganistão, tivesse o apoio da maioria.
Então vejam: o estado de direito não basta para fazer uma democracia. O estado de direito mais a vontade da maioria não bastam para fazer uma democracia. Alguém pode indagar: “E se acrescentarmos aí, Reinaldo, a divisão e independência entre os Poderes? O conjunto basta para fazer uma democracia?” Melhora muito, meus caros. Mas ainda não basta. Digamos — não é o caso, mas digamos! — que o Legislativo e o Executivo na Venezuela, hoje, fossem independentes. Se os três Poderes continuassem irmanados na defesa das mesmas teses ditas “bolivarianas”, esmagando a divergência, não se teria democracia. Mas lhes dou uma exemplo ainda mais óbvio.
As teocracias islâmicas, por exemplo, não podem ser democracias. Na maioria delas, há estado de direito, com respeito à vontade da maioria, e os Poderes até são independentes — dentro da independência possível. Ocorre que a religião se torna um redutor de todas as demandas, e seu valor deita sua sombra sobre a sociedade.
Escrevi a palavra-chave: VALOR. Uma democracia tem de estar assentada no estado de direito, na vontade da maioria, na separação e independência entre os Poderes e nos VALORES. Pergunto: é democrático que a maioria decida que nem todos são iguais perante a lei? É democrático que a maioria ache normal que a lei seja posta a serviço do grupo governante da hora? É democrático, para ficar nos termos do senador Cristovam, que o povo decida que não quer mais um Parlamento? Pode haver democracia islâmica, por exemplo, dado que as mulheres, sob o Islã (ou, se quiserem, sob os vários “Islãs”), não têm os mesmos direitos dos homens? "Ah, não se trata de uma questão de direitos, mas de cultura..." Pois é! Eu fico com os direitos...
A tese de que a vontade da maioria é a verdadeira força da democracia é autoritária e filoditatorial. Eu realmente acredito que alguns valores sociais e morais são patrimônios incorporados à evolução da civilização, como as vacinas por exemplo — e, a exemplo delas, nos fazem viver melhor. Eu realmente acredito que alguns valores da chamada cultura ocidental — como tolerância, respeito a minorias, igualdade perante a lei, liberdade religiosa — a fazem superior a outras realidades culturais.
Como diria Barack Hussein Obama, eu não estou em guerra com o Islã — nem com ninguém. Eu sou, isto sim, é um defensor radical, intransigente mesmo, desses valores. E, com efeito, acredito que os homens de toda a terra viveriam melhor sob o seu abrigo.
Sob este ponto de vista, reconheço meu lado quase jesuítico. Acho que os valores da democracia têm de ser espalhados pelos quatro cantos da terra. E creio que devem ser devidamente contidos aqueles que, mesmo estando entre nós, pretendem sabotá-los. Porque o regime de liberdades pode tolerar quase tudo — só não pode tolerar os intolerantes.
Houvesse um símbolo ou emblema para o regime democrático, como há para o cristianismo, por exemplo, eu não teria dúvida de nele inscrever a frase "In hoc signo vinces".
Reinaldo Azevedo. Textos de Formação - Mas o que é essa tal de democracia ? in http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/
O texto abaixo é do jornalista Reinaldo Azevedo:
Nem o povo tem direito de golpear a democracia. Alguns relativistas vieram, então, com suas bizarrices: “Oh, mas os governos são construções históricas, não caem do céu!” Ora, não me digam! Ou então: “Mas o que é a verdadeira democracia?” — estes acreditam que ou a verdade cai do céu, ou tudo é falso.
É claro que a democracia representativa é uma construção histórica. Ela não se assenta apenas na observância das leis (estado de direito), posto que é possível haver “ditaduras de direito” — ou seja: elas só esmagam o cidadão segundo o código discricionário e transformam em leis as proibições as mais estúpidas. A democracia também não se assenta apenas na vontade da maioria, posto que é possível haver regimes violentos que contam com apoio popular, embora suas práticas sejam condenáveis (voltaremos a essa palavra; não se esqueçam dela): os fascismos europeus da década de 40 do século passado são clássicos no gênero; é possível que o Taleban, no Afeganistão, tivesse o apoio da maioria.
Então vejam: o estado de direito não basta para fazer uma democracia. O estado de direito mais a vontade da maioria não bastam para fazer uma democracia. Alguém pode indagar: “E se acrescentarmos aí, Reinaldo, a divisão e independência entre os Poderes? O conjunto basta para fazer uma democracia?” Melhora muito, meus caros. Mas ainda não basta. Digamos — não é o caso, mas digamos! — que o Legislativo e o Executivo na Venezuela, hoje, fossem independentes. Se os três Poderes continuassem irmanados na defesa das mesmas teses ditas “bolivarianas”, esmagando a divergência, não se teria democracia. Mas lhes dou uma exemplo ainda mais óbvio.
As teocracias islâmicas, por exemplo, não podem ser democracias. Na maioria delas, há estado de direito, com respeito à vontade da maioria, e os Poderes até são independentes — dentro da independência possível. Ocorre que a religião se torna um redutor de todas as demandas, e seu valor deita sua sombra sobre a sociedade.
Escrevi a palavra-chave: VALOR. Uma democracia tem de estar assentada no estado de direito, na vontade da maioria, na separação e independência entre os Poderes e nos VALORES. Pergunto: é democrático que a maioria decida que nem todos são iguais perante a lei? É democrático que a maioria ache normal que a lei seja posta a serviço do grupo governante da hora? É democrático, para ficar nos termos do senador Cristovam, que o povo decida que não quer mais um Parlamento? Pode haver democracia islâmica, por exemplo, dado que as mulheres, sob o Islã (ou, se quiserem, sob os vários “Islãs”), não têm os mesmos direitos dos homens? "Ah, não se trata de uma questão de direitos, mas de cultura..." Pois é! Eu fico com os direitos...
A tese de que a vontade da maioria é a verdadeira força da democracia é autoritária e filoditatorial. Eu realmente acredito que alguns valores sociais e morais são patrimônios incorporados à evolução da civilização, como as vacinas por exemplo — e, a exemplo delas, nos fazem viver melhor. Eu realmente acredito que alguns valores da chamada cultura ocidental — como tolerância, respeito a minorias, igualdade perante a lei, liberdade religiosa — a fazem superior a outras realidades culturais.
Como diria Barack Hussein Obama, eu não estou em guerra com o Islã — nem com ninguém. Eu sou, isto sim, é um defensor radical, intransigente mesmo, desses valores. E, com efeito, acredito que os homens de toda a terra viveriam melhor sob o seu abrigo.
Sob este ponto de vista, reconheço meu lado quase jesuítico. Acho que os valores da democracia têm de ser espalhados pelos quatro cantos da terra. E creio que devem ser devidamente contidos aqueles que, mesmo estando entre nós, pretendem sabotá-los. Porque o regime de liberdades pode tolerar quase tudo — só não pode tolerar os intolerantes.
Houvesse um símbolo ou emblema para o regime democrático, como há para o cristianismo, por exemplo, eu não teria dúvida de nele inscrever a frase "In hoc signo vinces".
Reinaldo Azevedo. Textos de Formação - Mas o que é essa tal de democracia ? in http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/
quinta-feira, 5 de março de 2009
15 - Reflexões sobre a democracia (4)
Os fins justificam os meios?
O texto abaixo são trechos de uma postagem do jornalista Reinaldo Azevedo no seu blog:
É legítimo DESCREVER aspectos positivos mesmo num regime autoritário, numa ditadura que seja, porque eles podem ajudar a explicar por que tal ditadura se sustenta ou mesmo foi implementada. O que pode distinguir democratas de não-democratas é saber se tais aspectos positivos são tomados como um NORTE, como um caminho a ser seguido.
Um democrata, e eu sou um democrata — só aceito o poder exercido por meio de eleições livres, respeitando-se os direitos das minorias e dos indivíduos —, não magnifica aspectos positivos de um regime ditatorial para justificar toda a ditadura. Ao contrário: a um democrata cumpre deixar claro que conquistas de qualquer natureza — sejam as econômicas, sejam as sociais —não justificam a ditadura.
Quais são as forças que, hoje em dia, condescendem com ditaduras? Quem é que concede com o autoritarismo em nome de supostos benefícios sociais? Seriam os ditos “conservadores”? Seriam os herdeiros do regime de 1964, que nem existem mais?
Reconhecer qualidades positivas num regime autoritário para, por metonímia ideológica, TOMAR A PARTE PELO TODO é legítimo para quem não é um democrata.
Reinaldo Azevedo. “Ainda a ditabranda e algumas questões de princípio” in http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/ 05 março 2009
O texto abaixo são trechos de uma postagem do jornalista Reinaldo Azevedo no seu blog:
É legítimo DESCREVER aspectos positivos mesmo num regime autoritário, numa ditadura que seja, porque eles podem ajudar a explicar por que tal ditadura se sustenta ou mesmo foi implementada. O que pode distinguir democratas de não-democratas é saber se tais aspectos positivos são tomados como um NORTE, como um caminho a ser seguido.
Um democrata, e eu sou um democrata — só aceito o poder exercido por meio de eleições livres, respeitando-se os direitos das minorias e dos indivíduos —, não magnifica aspectos positivos de um regime ditatorial para justificar toda a ditadura. Ao contrário: a um democrata cumpre deixar claro que conquistas de qualquer natureza — sejam as econômicas, sejam as sociais —não justificam a ditadura.
Quais são as forças que, hoje em dia, condescendem com ditaduras? Quem é que concede com o autoritarismo em nome de supostos benefícios sociais? Seriam os ditos “conservadores”? Seriam os herdeiros do regime de 1964, que nem existem mais?
Reconhecer qualidades positivas num regime autoritário para, por metonímia ideológica, TOMAR A PARTE PELO TODO é legítimo para quem não é um democrata.
Reinaldo Azevedo. “Ainda a ditabranda e algumas questões de princípio” in http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/ 05 março 2009
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009
16 - Entrevista com Robert Kagan e dicas de seus livros
Entrevista com o historiador e cientista político Robert Kagan (n. 1958), publicado no jornal O Estado de São Paulo no dia 14 de fevereiro de 2009.
''Obama representa continuidade''
Para um dos principais neoconservadores dos EUA, novo presidente já demonstrou que não dará guinada na política externa. Por Roberto Simon.
Nadando contra a maré de otimismo provocada pela eleição de Barack Obama, Robert Kagan, do Carnegie Endowment for Peace, adverte: "Não espere grandes mudanças na política externa dos EUA. Com Obama, haverá continuidade." Cofundador do centro de estudos Project for the New American Century - bastião neoconservador que teve forte influência sobre o governo George W. Bush -, Kagan disse ao Estado que os EUA se manterão fiéis a seus fundamentos diante da ascensão de "autocracias", como a Rússia e a China.
Em um artigo intitulado "Obama, o intervencionista", publicado em 2007, o senhor disse que o então pré-candidato democrata teria uma política externa "idealista", calcada na promoção de valores americanos. Mas, desde sua posse, Obama tem mostrado pragmatismo, por exemplo ao tentar dialogar com Irã. O que mudou?
Não considero que dialogar com o Irã vá contra aquilo que eu havia dito em 2007. Se olharmos para as pessoas que ele escolheu - (a secretária de Estado) Hillary Clinton, (o assessor para Segurança Nacional) Jim Jones e (o secretário de Defesa) Robert Gates -, certamente esses nomes não representam uma revolução. É uma continuidade. Em relação aos seus atos, uma das primeiras medidas do novo governo foi autorizar bombardeios dentro do Paquistão. No Afeganistão, a ênfase continua sendo na dimensão militar e não no desenvolvimento do país. Quanto ao Irã, ele diz querer conversar, mas o conteúdo da conversa é o mesmo que esteve em pauta nos EUA na última década - evitar que Teerã adquira armas nucleares. E se esse "diálogo direto" fracassar? Isso Obama ainda não respondeu. Uma coisa é clara: qualquer um que espere uma alteração drástica nos objetivos e meios da política externa americana se desapontará com Obama. A ideia de que os EUA devem apoiar e promover seus ideais no mundo é parte fundamental da ação americana e o presidente não deu nenhum indício de que abandonará essa tradição.
Desde que assumiu, Obama tomou medidas para reverter o legado de George W. Bush, do fechamento de Guantánamo em um ano, ao veto às prisões secretas da CIA. Como o senhor avalia essas políticas?
Eu concordo com o fechamento de Guantánamo, mas Obama já percebeu que é mais fácil falar do que fazer algo sobre isso. Diverti-me com o fato de europeus dizerem que podem aceitar alguns desses presos, sob a condição de que os detidos não venham mais a cometer atos terroristas - essas pessoas estão presas até agora justamente porque não sabemos o que acontecerá se as soltarmos (risos)! Concordo com as primeiras medidas, com seus objetivos, mas não será fácil cumpri-las.
O senhor acredita que essas políticas podem, de fato, mudar a imagem dos EUA no mundo?
Certamente Obama melhora a imagem americana em relação a Bush. Mas, do ponto de vista histórico, não é verdade que o mundo "amava" os EUA e, recentemente, passou a nos odiar. A América Latina é um ótimo exemplo disso: a região amou os Estados Unidos nos últimos cem anos?
Em seu último livro, "O Retorno da História e o Fim dos Sonhos" (Editora Rocco), que saiu no mês passado no Brasil, o senhor critica a tese do "Fim da História" de Francis Fukuyama, para quem a democracia liberal triunfou com o fim da Guerra Fria. O senhor diz que isso foi uma ilusão e hoje poderes autoritários, como Rússia e China, "trouxeram de volta a história". Mas, recentemente, Fukuyama contra-argumentou, dizendo que o autoritarismo não representa uma alternativa ideológica real.
Sou amigo de Frank, mas ele reformulou seus argumentos (risos). Em seu livro ele não fala sobre formas de autoritarismo, mas do triunfo da democracia. Digo apenas que a "inevitável" vitória da democracia, exaltada nos anos 90, nunca foi "inevitável". Ideias devem ser apoiadas concretamente nas potências mundiais e, agora, Rússia e China advogam um sistema autocrático. Não há hegemonia da democracia.
O senhor participou, juntamente com Fukuyama, aliás, de uma campanha pela "troca de regime" em Bagdá um ano antes da invasão americana. Há arrependimentos?
É difícil se arrepender de remover Saddam Hussein do poder. Se ele ainda governasse, teríamos muito mais problemas. Pessoas não valorizam o fim de Saddam e enfatizam as atuais dificuldades. A situação do pós-guerra foi comprometida pela péssima forma com que Bush conduziu a reconstrução. Os erros da inteligência americana quanto às armas de destruição em massa também foram graves. Pagamos um alto preço por isso, mas agora as coisas estão indo bem. Devemos ser pacientes.
Vale a pena ler as seguintes obras de Robert Kagan:
Do Paraíso e do Poder – Os Estados Unidos e a Europa na Nova Ordem Mundial. Rio de Janeiro, Rocco, 2003.
Dangerous Nation – America’s Foreign Policy from Its Earliest Days to the Dawn of the Twentieth Century. Nova York, Vintage, 2006.
The End of History in The New Republic, 23 abril de 2008.
http://www.tnr.com/story.html?id=ee167382-bd16-4b13-beb7-08effe1a6844
O Retorno da História e o Fim dos Sonhos. Rio de Janeiro, Rocco, 2009.
''Obama representa continuidade''
Para um dos principais neoconservadores dos EUA, novo presidente já demonstrou que não dará guinada na política externa. Por Roberto Simon.
Nadando contra a maré de otimismo provocada pela eleição de Barack Obama, Robert Kagan, do Carnegie Endowment for Peace, adverte: "Não espere grandes mudanças na política externa dos EUA. Com Obama, haverá continuidade." Cofundador do centro de estudos Project for the New American Century - bastião neoconservador que teve forte influência sobre o governo George W. Bush -, Kagan disse ao Estado que os EUA se manterão fiéis a seus fundamentos diante da ascensão de "autocracias", como a Rússia e a China.
Em um artigo intitulado "Obama, o intervencionista", publicado em 2007, o senhor disse que o então pré-candidato democrata teria uma política externa "idealista", calcada na promoção de valores americanos. Mas, desde sua posse, Obama tem mostrado pragmatismo, por exemplo ao tentar dialogar com Irã. O que mudou?
Não considero que dialogar com o Irã vá contra aquilo que eu havia dito em 2007. Se olharmos para as pessoas que ele escolheu - (a secretária de Estado) Hillary Clinton, (o assessor para Segurança Nacional) Jim Jones e (o secretário de Defesa) Robert Gates -, certamente esses nomes não representam uma revolução. É uma continuidade. Em relação aos seus atos, uma das primeiras medidas do novo governo foi autorizar bombardeios dentro do Paquistão. No Afeganistão, a ênfase continua sendo na dimensão militar e não no desenvolvimento do país. Quanto ao Irã, ele diz querer conversar, mas o conteúdo da conversa é o mesmo que esteve em pauta nos EUA na última década - evitar que Teerã adquira armas nucleares. E se esse "diálogo direto" fracassar? Isso Obama ainda não respondeu. Uma coisa é clara: qualquer um que espere uma alteração drástica nos objetivos e meios da política externa americana se desapontará com Obama. A ideia de que os EUA devem apoiar e promover seus ideais no mundo é parte fundamental da ação americana e o presidente não deu nenhum indício de que abandonará essa tradição.
Desde que assumiu, Obama tomou medidas para reverter o legado de George W. Bush, do fechamento de Guantánamo em um ano, ao veto às prisões secretas da CIA. Como o senhor avalia essas políticas?
Eu concordo com o fechamento de Guantánamo, mas Obama já percebeu que é mais fácil falar do que fazer algo sobre isso. Diverti-me com o fato de europeus dizerem que podem aceitar alguns desses presos, sob a condição de que os detidos não venham mais a cometer atos terroristas - essas pessoas estão presas até agora justamente porque não sabemos o que acontecerá se as soltarmos (risos)! Concordo com as primeiras medidas, com seus objetivos, mas não será fácil cumpri-las.
O senhor acredita que essas políticas podem, de fato, mudar a imagem dos EUA no mundo?
Certamente Obama melhora a imagem americana em relação a Bush. Mas, do ponto de vista histórico, não é verdade que o mundo "amava" os EUA e, recentemente, passou a nos odiar. A América Latina é um ótimo exemplo disso: a região amou os Estados Unidos nos últimos cem anos?
Em seu último livro, "O Retorno da História e o Fim dos Sonhos" (Editora Rocco), que saiu no mês passado no Brasil, o senhor critica a tese do "Fim da História" de Francis Fukuyama, para quem a democracia liberal triunfou com o fim da Guerra Fria. O senhor diz que isso foi uma ilusão e hoje poderes autoritários, como Rússia e China, "trouxeram de volta a história". Mas, recentemente, Fukuyama contra-argumentou, dizendo que o autoritarismo não representa uma alternativa ideológica real.
Sou amigo de Frank, mas ele reformulou seus argumentos (risos). Em seu livro ele não fala sobre formas de autoritarismo, mas do triunfo da democracia. Digo apenas que a "inevitável" vitória da democracia, exaltada nos anos 90, nunca foi "inevitável". Ideias devem ser apoiadas concretamente nas potências mundiais e, agora, Rússia e China advogam um sistema autocrático. Não há hegemonia da democracia.
O senhor participou, juntamente com Fukuyama, aliás, de uma campanha pela "troca de regime" em Bagdá um ano antes da invasão americana. Há arrependimentos?
É difícil se arrepender de remover Saddam Hussein do poder. Se ele ainda governasse, teríamos muito mais problemas. Pessoas não valorizam o fim de Saddam e enfatizam as atuais dificuldades. A situação do pós-guerra foi comprometida pela péssima forma com que Bush conduziu a reconstrução. Os erros da inteligência americana quanto às armas de destruição em massa também foram graves. Pagamos um alto preço por isso, mas agora as coisas estão indo bem. Devemos ser pacientes.
Vale a pena ler as seguintes obras de Robert Kagan:
Do Paraíso e do Poder – Os Estados Unidos e a Europa na Nova Ordem Mundial. Rio de Janeiro, Rocco, 2003.
Dangerous Nation – America’s Foreign Policy from Its Earliest Days to the Dawn of the Twentieth Century. Nova York, Vintage, 2006.
The End of History in The New Republic, 23 abril de 2008.
http://www.tnr.com/story.html?id=ee167382-bd16-4b13-beb7-08effe1a6844
O Retorno da História e o Fim dos Sonhos. Rio de Janeiro, Rocco, 2009.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2009
17 - Reflexões filosóficas
Em 2007, postei o texto abaixo em um blog mais antigo.
Para refletir:
Você algum dia já imaginou a possibilidade de estar inteiramente errado? Já concedeu a essa hipótese a atenção tranqüila e sem prevenções que concedeu à hipótese oposta? Já buscou argumentos em favor da possibilidade que mais o desagrada no momento, já buscou imaginar as coisas como as imaginam os que acreditam nela? Já tentou se transportar em pensamento para dentro da alma dessas pessoas, sentir como elas, ver o mundo como elas vêem, como se você fosse representar o papel de uma delas no teatro e tivesse de fazê-lo com o máximo realismo interior ao seu alcance e, pior ainda, despertar a simpatia da platéia pelo personagem?
Olavo de Carvalho in Recado atrasado a Rodrigo Constantino (www.olavodecarvalho.org)
Para refletir:
Você algum dia já imaginou a possibilidade de estar inteiramente errado? Já concedeu a essa hipótese a atenção tranqüila e sem prevenções que concedeu à hipótese oposta? Já buscou argumentos em favor da possibilidade que mais o desagrada no momento, já buscou imaginar as coisas como as imaginam os que acreditam nela? Já tentou se transportar em pensamento para dentro da alma dessas pessoas, sentir como elas, ver o mundo como elas vêem, como se você fosse representar o papel de uma delas no teatro e tivesse de fazê-lo com o máximo realismo interior ao seu alcance e, pior ainda, despertar a simpatia da platéia pelo personagem?
Olavo de Carvalho in Recado atrasado a Rodrigo Constantino (www.olavodecarvalho.org)
domingo, 3 de agosto de 2008
18 - Os melhores filmes de guerra
Pessoal, a revista Aventuras na História, na série Grandes Guerras, da Editora Abril, lançou um número especial chamado 100 Melhores Filmes de Guerra de Todos os Tempos. A lista foi elaborada por 12 jornalistas, críticos de cinema e historiadores. Para os aficionados, vale a pena comprar. No início do ano, a americana Military History Magazine lançou uma edição semelhante – 100 Greatest War Movies.
Os 10 filmes que encabeçam a lista das Grandes Guerras são:
1. Apocalypse Now
Os 10 filmes que encabeçam a lista das Grandes Guerras são:
1. Apocalypse Now
2. Sem Novidade no Front (1930)
3. Glória Feita de Sangue
4. Cartas de Iwo Jima
5. Tempo de Glória
6. O Resgate do Soldado Ryan
7. Além da Linha Vermelha
8. A Lista de Schindler
9. A Cruz de Ferro
10. Waterloo
Os 10 filmes que encabeçam a lista da Military History Magazine são:
1. Sem Novidade no Front (1930)
2. Glória Feita de Sangue
3. O Barco – Inferno no Mar
4. Cartas de Iwo Jima
5. Alexander Nevsky
6. Lawrence da Arábia
7. A Grande Ilusão
8. O Resgate do Soldado Ryan
9. Platoon
10. Tempo de Glória
A minha lista é:
1. Sem Novidade no Front (1930)
2. Waterloo
3. Tora Tora Tora
4. Band of Brothers
5. O Resgate do Soldado Ryan
6. Deuses e Generais
7. A Ponte do Rio Kwai
8. O Mais Longo dos Dias
9. 300
10. Cartas de Iwo Jima
quinta-feira, 5 de junho de 2008
19 - Esquema: A Era Vargas
A Era Vargas ou República Getulista (1930-1945)
1. Aspectos gerais do período
Centralização administrativa
Fortalecimento do governo central em detrimento da autonomia dos governos estaduais e municipais
Autoritarismo
Substituição da estrutura liberal tradicional por uma de tendência ditatorial
Grande presença e apoio das Forças Armadas ao novo regime
Modernização conservadora
Modernização parcial do capitalismo dirigida por um Estado autoritário
Intervencionismo estatal na economia
Industrialização estimulada pelo governo (sem projeto premeditado e nítido, mas de forma pragmática)
Preservação da estrutura agrária tradicional (ausência de reforma agrária)
Atuação social do Estado
Legislação trabalhista e direitos sociais
Controle dos sindicatos
Nacionalismo econômico
Idealização do Estado como agente principal do desenvolvimento econômico
Ideal de reduzir a dependência econômica externa e obter o máximo de auto-suficiência (autarquia)
Mas a República pós-30 não rompeu com o capital internacional: o Estado limitou sua atuação em alguns setores, mas continuou favorecendo o investimento estrangeiro e dependendo de financiamento externo em razão da baixa poupança e da elevação dos gastos públicos
Início do populismo
Movimento ou regime político com um líder carismático, que despreza as instituições e os partidos, e busca se sustentar mobilizando as massas populares com promessas ou medidas de reformas sociais e de nacionalismo econômico, em países capitalistas poucos desenvolvidos e de fraca tradição liberal democrática.
Idealiza a conciliação ou união das classes em nome da nação
2. Antecedentes: a Revolução de 1930
Movimento político-militar que levou Getúlio Vargas ao poder
Contra o governo de Washington Luís e o continuísmo da oligarquia paulista na presidência (eleição de Júlio Prestes do PRP, março 1930)
Liderado por membros da Aliança Liberal: oligarquias de MG/RS (sobretudo o setor mais jovem ou “tenentes civis”) e os tenentes (militares rebeldes da década de 1920)
Rápido confronto armado entre revolucionários e o governo
■ 3 outubro. Revolução estourou em MG e RS (comando militar revolucionário de Góes Monteiro)
■ 4 outubro. Revolução estourou no Nordeste, na PB (comando militar revolucionário de Juarez Távora)
■ 24 outubro. Golpe militar no RJ. Forças Armadas derrubam Washington Luís e tentam assumir o poder
– Criação da Junta Provisória de Governo: generais Tasso Fragoso, Mena Barreto e Leite de Castro (Exército), e almirante Isaías Noronha (Marinha)
– A Junta recuou diante das manifestações populares e o avanço dos revolucionários que ameaça aprofundar o racha nas Forças Armadas, quebrar a hierarquia militar e causar uma guerra civil generalizada.
■ 3 novembro. Posse de Vargas na presidência do governo provisório revolucionário, prometendo reformas e uma Constituinte
Significado da Revolução de 1930
Não foi uma revolução social no seu sentido “clássico” (luta entre classes sociais distintas)
Foi mais uma disputa pelo poder entre os próprios grupos dominantes que implicou em um rearranjo e na troca da elite dirigente
Não houve participação popular, salvo as manifestações espontâneas a favor dos revolucionários, e nem uma grande ruptura na ordem social
Mas o grupo político que assumiu o poder era um bloco heterogêneo: velhos oligarcas tradicionalistas, jovens oligarcas modernizadores, tenentes e as Forças Armadas
O regime político que surgiu em 1930, em meio a crise geral do liberalismo e a Grande Depressão Mundial, precisou conciliar os interesses divergentes dos vitoriosos e atender aos interesses dos grupos urbanos em ascensão (industriais, proletariado)
O resultado foi o estabelecimento de um Estado autoritário de compromisso, constituído por civis e militares, altamente dependente das Forças Armadas, mas que também buscou legitimação junto aos trabalhadores urbanos.
3. Fases da presidência de Getúlio Vargas
Os 15 anos de governo ininterrupto de Vargas em 1930-1945 são divididos em três partes:
1930-1934 – Governo Provisório: instalado pela Revolução de 1930.
1934-1937 – Governo Constitucional: eleito indiretamente pela Assembléia Constituinte
1937-1945 – Estado Novo: ditadura instalada pelo golpe de 1937
Em 1945, Vargas foi derrubado no processo de redemocratização do Brasil
No período da República Democrática (1945-1964), ele retornou à presidência (1951-1954), eleito diretamente pelo voto popular, mas não completou esse último mandato, suicidando-se em 1954 em meio a uma grave crise política.
4. O Governo Provisório de Vargas (1930-1934)
(a) Início da centralização e do autoritarismo getulista
Vargas assume o poder executivo e legislativo
Dissolução do Congresso, legislativos estaduais e municipais
Derrubada dos governadores estaduais (menos MG, Olegário Maciel), substituídos por interventores federais nomeados por Vargas
Juarez Távora assume como Delegado do Governo Provisório para os estados do Norte (incluindo Nordeste): “Vice-Rei do Norte”
Código dos Interventores (agosto 1931): normas de subordinação dos interventores ao poder central, redução dos poderes estaduais
(b) Estreitamento das relações Igreja-Estado
Forte apoio da Igreja Católica ao novo regime
Abril, 1931. Decreto permite ensino religioso nas escolas públicas
12 outubro, 1931. Inauguração da estátua do Cristo Redentor
(c) Início do intervencionismo estatal
Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública (Francisco Campos) e do Ministério do Trabalho (Lindolfo Collor)
A política cafeeira: maior controle federal
Criação do Conselho Nacional do Café (1931), substituído pelo Departamento Nacional de Café (1933)
Compra e queima do café excedente (recursos da exportação cafeeira) em 1931-1944
Suspensão do pagamento da dívida externa (1931-1934)
A política trabalhista: objetivo de afastar a influência da esquerda (socialistas, comunistas) sobre o proletariado
Influência do corporativismo fascista da Carta del Lavoro (Itália)
Início da regulamentação das leis trabalhistas (algumas da década de 1920): jornada de trabalho de 8 h, isonomia salarial para trabalho igual, licença-maternidade, Carteira de Trabalho, férias anuais (15 dias), indenização de demissão sem justa causa
Lei da Sindicalização (1931): sindicatos submetidos ao Ministério do Trabalho
A política educacional: formar uma elite mais ampla e intelectualmente preparada
Ação governamental concentrada no ensino superior e secundário
Decreto do Estatuto das Universidades Brasileiras (1931): reorganização da Universidade do Rio de Janeiro (1931, renomeada Universidade do Brasil em 1937), criação da Universidade de São Paulo (USP, 1934) e da Universidade do Distrito Federal (1935, incorporada à Universidade do Brasil em 1939)
(d) Pressão pela democratização e constitucionalização (1931-1932)
Insatisfação de parte da população, sobretudo dos paulistas, mas também de antigos aliados de Vargas, com a continuidade da ditadura revolucionária “provisória”
O grupo revolucionário começou a ficar dividido no final de 1930 e a divisão se intensificou nos anos seguintes:
As oligarquias tradicionais pressionavam pelo retorno à normalidade constitucional, com o mínimo de mudanças
Os tenentes civis e militares pela prorrogação da ditadura revolucionária para implementar reformas modernizadoras
■ Os tenentes começaram a se organizar politicamente criando as Legiões Revolucionárias em vários estados (dezembro 1930) e, a nível nacional, a Legião de Outubro, que deu lugar ao Clube 3 de Outubro (maio 1931)
■ Eram organizações nacionalistas radicais, algumas sob forte influência do fascismo
A pressão pela constitucionalização levou Vargas a fazer concessões
Promulgação do Código Eleitoral (fevereiro, 1932): voto secreto e obrigatório, direito de voto das mulheres (RN foi pioneiro em 1927), eleições legislativas em parte com representação profissional (eleitos por sindicatos de empregados e associações patronais) e criação da Justiça Eleitoral
Decreto (maio 1932) fixa para maio de 1933 as eleições para a Assembléia Constituinte
Mas a oposição desconfiava que Vargas estava manobrando para permanecer no poder e adiar a democratização
(e) A Revolução de 1932 ou Revolução Constitucionalista de São Paulo
Revolução liderada pela oligarquia paulista, com apoio popular local, que tenta recuperar o poder em SP, derrubar Vargas e restaurar a hegemonia da elite paulista no governo federal
– Grande insatisfação com os interventores federais em São Paulo
Feita em nome da redemocratização e constitucionalização do Brasil: contra a ditadura de Vargas e pela convocação de uma Assembléia Constituinte
Criação da Frente Única Paulista (FUP, fevereiro 1932) unindo o PRP e o PD (Partido Democrático, que havia apoiado a Aliança Liberal de Vargas em 1930) pela restauração da autonomia estadual de São Paulo
Paulistas buscam apoio em outros estados para enfrentar Vargas
A criação da Frente Única Gaúcha (março 1932), de oposição a Vargas, parecia indicar um cenário nacional favorável à derrubada da ditadura getulista
Agravamento da tensão política (maio 1932)
2 maio. Greve dos ferroviários de SP alastra-se para todo operariado paulista e é reprimida violentamente pelo interventor Pedro de Toledo
23 maio. Manifestações a favor da autonomia estadual. Choque entre manifestantes e membros do PPP (Partido Popular Progressista, ex-Legião Revolucionária).
■ Morte dos jovens Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, antigetulistas
■ Suas iniciais deram origem a organização MMDC, principal agrupamento que liderou a revolução contra o governo central
9 de julho. Início da revolução em São Paulo: luta armada contra o governo de Vargas
A revolução uniu as oligarquias e a classe média, mas não contou com o apoio do operariado
Apesar da insatisfação nos outros estados com a ditadura getulista, eles também não ajudaram SP, que ficou praticamente sozinho na luta
1 outubro. Derrota e rendição paulista. Conseqüências:
Vargas percebeu que não podia ignorar a elite paulista e a pressão pela constitucionalização
■ Nomeou um interventor civil da elite local (Armando Salles de Oliveira, maio 1933)
■ Decreto do Reajustamento Econômico (1933): reduziu débito dos agricultores atingidos pela crise.
A elite paulista percebeu que teria que estabelecer algum tipo de compromisso com o poder central
(f) A constitucionalização (1933-1934)
Maio 1933. Eleições democráticas para a Assembléia Constituinte com pluripartidarismo (partidos estaduais)
Única mulher eleita: Carlota Pereira de Queirós (SP), antifeminista
Novembro 1933. Instalação da Assembléia Constituinte. Maioria dos deputados era das oligarquias recompostas.
Julho 1934. A Assembléia Constituinte promulga a Constituição e elege Vargas presidente constitucional (mandato 1934-1938 sem reeleição)
A constituição de 1934
Inspirada na República de Weimar
Federalismo com redução da autonomia estadual
Eleição direta para presidente com mandato de 4 anos
Catolicismo religião oficial
Primeira constituição brasileira com títulos que tratavam da ordem econômica e social; da família, educação e cultura; e da segurança nacional
Nacionalismo econômico: previa nacionalização progressiva das minas, jazidas minerais e quedas d’água
Leis trabalhistas e reconhecimentos dos sindicatos
Ensino primário gratuito e obrigatório
Criação do Conselho de Segurança Nacional (presidente, ministros e chefes militares)
5. O Governo Constitucional da Vargas (1934-1937)
Regime democrático instável
Agravamento da crise econômica
Aumento das greves, principalmente nos transportes, comunicações e bancos
Polarização política e choques entre esquerda (comunistas, antifascistas) e direita (fascistas)
Tendência autoritária de Vargas
Maior aproximação com as Forças Armadas
Lei de Segurança Nacional (LSN), aprovada pelo Congresso (abril 1935)
■ Definiu como crimes contra a ordem política e social:
– Greve de funcionários públicos
– Provocação de animosidade nas classes armadas
– Incitação de ódio entre as classes sociais
– Propaganda subversiva
– Organizações com objetivos revolucionários
O integralismo
Movimento fascista dos “camisas verdes” (extrema-direita)
Baseado no partido Ação Integralista Brasileira (AIB, 1932) liderado por Plínio Salgado
Principal ideólogo: Gustavo Barroso (anti-semita)
Lema: “Deus, Pátria e Família”
Símbolo: Σ (letra grega sigma utilizada na matemática como símbolo de integral)
A Aliança Nacional Libertadora (ANL)
Aliança das esquerdas (PCB, socialistas, tenentes esquerdistas, democratas radicais) fundada em março de 1935
– Modelo das Frentes Populares antifascistas pregado pelo Comintern
Presidente oficial: Hercolino Cascardo (capitão da Marinha)
Presidente de honra: Luis Carlos Prestes (no PCB desde 1934)
Programa nacionalista e reformista
– Suspensão definitiva da dívida externa
– Nacionalização das empresas estrangeiras
– Reforma agrária
– Garantia das liberdades e criação de um governo popular
Parte da ANL passou a pregar a derrubada de Vargas e a instalação de um governo revolucionário, nacionalista e popular
11 julho 1935. Decreto do governo fechou a ANL
A Intentona Comunista (1935)
Tentativa de golpe do PCB e dos militares esquerdistas contra Vargas
Participação de agentes internacionais do Comintern/URSS
Luta armada no RJ, RN e PE (novembro 1935)
Fracassou: resultou na prisão em massa de esquerdistas
Serviu de pretexto para a repressão em nome da segurança nacional
– Principal órgão da repressão era a polícia da capital federal (chefe Filinto Muller)
– Novembro, 1935. Estado de sítio/guerra (até junho 1937)
– Março, 1936. Prisão de deputados pró-ANL
– Outubro, 1936. Criação do Tribunal de Segurança Nacional
A questão sucessória (1936-1937)
Eleições presidenciais previstas para janeiro de 1938
Governo afrouxou repressão: libertação de presos políticos, fim do estado de guerra
Candidato oficial: José Américo de Almeida (ministro de Viação e Obras Públicas)
– Apoio da maioria dos estados do NE e de MG
Principal candidato oposicionista: Armando Salles de Oliveira
– Apoio de SP e dos liberais
Candidato da AIB: Plínio Salgado
Mas Vargas tramava com os militares a permanência no poder
Golpe de 1937 ou Golpe do Estado Novo
Dado por Vargas com apoio dos militares e da AIB
Pretexto: descoberta de um suposto plano de uma nova insurreição comunista (o Plano Cohen, falso)
10 novembro 1937. Golpe de Vargas instala a ditadura do Estado Novo
1. Aspectos gerais do período
Centralização administrativa
Fortalecimento do governo central em detrimento da autonomia dos governos estaduais e municipais
Autoritarismo
Substituição da estrutura liberal tradicional por uma de tendência ditatorial
Grande presença e apoio das Forças Armadas ao novo regime
Modernização conservadora
Modernização parcial do capitalismo dirigida por um Estado autoritário
Intervencionismo estatal na economia
Industrialização estimulada pelo governo (sem projeto premeditado e nítido, mas de forma pragmática)
Preservação da estrutura agrária tradicional (ausência de reforma agrária)
Atuação social do Estado
Legislação trabalhista e direitos sociais
Controle dos sindicatos
Nacionalismo econômico
Idealização do Estado como agente principal do desenvolvimento econômico
Ideal de reduzir a dependência econômica externa e obter o máximo de auto-suficiência (autarquia)
Mas a República pós-30 não rompeu com o capital internacional: o Estado limitou sua atuação em alguns setores, mas continuou favorecendo o investimento estrangeiro e dependendo de financiamento externo em razão da baixa poupança e da elevação dos gastos públicos
Início do populismo
Movimento ou regime político com um líder carismático, que despreza as instituições e os partidos, e busca se sustentar mobilizando as massas populares com promessas ou medidas de reformas sociais e de nacionalismo econômico, em países capitalistas poucos desenvolvidos e de fraca tradição liberal democrática.
Idealiza a conciliação ou união das classes em nome da nação
2. Antecedentes: a Revolução de 1930
Movimento político-militar que levou Getúlio Vargas ao poder
Contra o governo de Washington Luís e o continuísmo da oligarquia paulista na presidência (eleição de Júlio Prestes do PRP, março 1930)
Liderado por membros da Aliança Liberal: oligarquias de MG/RS (sobretudo o setor mais jovem ou “tenentes civis”) e os tenentes (militares rebeldes da década de 1920)
Rápido confronto armado entre revolucionários e o governo
■ 3 outubro. Revolução estourou em MG e RS (comando militar revolucionário de Góes Monteiro)
■ 4 outubro. Revolução estourou no Nordeste, na PB (comando militar revolucionário de Juarez Távora)
■ 24 outubro. Golpe militar no RJ. Forças Armadas derrubam Washington Luís e tentam assumir o poder
– Criação da Junta Provisória de Governo: generais Tasso Fragoso, Mena Barreto e Leite de Castro (Exército), e almirante Isaías Noronha (Marinha)
– A Junta recuou diante das manifestações populares e o avanço dos revolucionários que ameaça aprofundar o racha nas Forças Armadas, quebrar a hierarquia militar e causar uma guerra civil generalizada.
■ 3 novembro. Posse de Vargas na presidência do governo provisório revolucionário, prometendo reformas e uma Constituinte
Significado da Revolução de 1930
Não foi uma revolução social no seu sentido “clássico” (luta entre classes sociais distintas)
Foi mais uma disputa pelo poder entre os próprios grupos dominantes que implicou em um rearranjo e na troca da elite dirigente
Não houve participação popular, salvo as manifestações espontâneas a favor dos revolucionários, e nem uma grande ruptura na ordem social
Mas o grupo político que assumiu o poder era um bloco heterogêneo: velhos oligarcas tradicionalistas, jovens oligarcas modernizadores, tenentes e as Forças Armadas
O regime político que surgiu em 1930, em meio a crise geral do liberalismo e a Grande Depressão Mundial, precisou conciliar os interesses divergentes dos vitoriosos e atender aos interesses dos grupos urbanos em ascensão (industriais, proletariado)
O resultado foi o estabelecimento de um Estado autoritário de compromisso, constituído por civis e militares, altamente dependente das Forças Armadas, mas que também buscou legitimação junto aos trabalhadores urbanos.
3. Fases da presidência de Getúlio Vargas
Os 15 anos de governo ininterrupto de Vargas em 1930-1945 são divididos em três partes:
1930-1934 – Governo Provisório: instalado pela Revolução de 1930.
1934-1937 – Governo Constitucional: eleito indiretamente pela Assembléia Constituinte
1937-1945 – Estado Novo: ditadura instalada pelo golpe de 1937
Em 1945, Vargas foi derrubado no processo de redemocratização do Brasil
No período da República Democrática (1945-1964), ele retornou à presidência (1951-1954), eleito diretamente pelo voto popular, mas não completou esse último mandato, suicidando-se em 1954 em meio a uma grave crise política.
4. O Governo Provisório de Vargas (1930-1934)
(a) Início da centralização e do autoritarismo getulista
Vargas assume o poder executivo e legislativo
Dissolução do Congresso, legislativos estaduais e municipais
Derrubada dos governadores estaduais (menos MG, Olegário Maciel), substituídos por interventores federais nomeados por Vargas
Juarez Távora assume como Delegado do Governo Provisório para os estados do Norte (incluindo Nordeste): “Vice-Rei do Norte”
Código dos Interventores (agosto 1931): normas de subordinação dos interventores ao poder central, redução dos poderes estaduais
(b) Estreitamento das relações Igreja-Estado
Forte apoio da Igreja Católica ao novo regime
Abril, 1931. Decreto permite ensino religioso nas escolas públicas
12 outubro, 1931. Inauguração da estátua do Cristo Redentor
(c) Início do intervencionismo estatal
Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública (Francisco Campos) e do Ministério do Trabalho (Lindolfo Collor)
A política cafeeira: maior controle federal
Criação do Conselho Nacional do Café (1931), substituído pelo Departamento Nacional de Café (1933)
Compra e queima do café excedente (recursos da exportação cafeeira) em 1931-1944
Suspensão do pagamento da dívida externa (1931-1934)
A política trabalhista: objetivo de afastar a influência da esquerda (socialistas, comunistas) sobre o proletariado
Influência do corporativismo fascista da Carta del Lavoro (Itália)
Início da regulamentação das leis trabalhistas (algumas da década de 1920): jornada de trabalho de 8 h, isonomia salarial para trabalho igual, licença-maternidade, Carteira de Trabalho, férias anuais (15 dias), indenização de demissão sem justa causa
Lei da Sindicalização (1931): sindicatos submetidos ao Ministério do Trabalho
A política educacional: formar uma elite mais ampla e intelectualmente preparada
Ação governamental concentrada no ensino superior e secundário
Decreto do Estatuto das Universidades Brasileiras (1931): reorganização da Universidade do Rio de Janeiro (1931, renomeada Universidade do Brasil em 1937), criação da Universidade de São Paulo (USP, 1934) e da Universidade do Distrito Federal (1935, incorporada à Universidade do Brasil em 1939)
(d) Pressão pela democratização e constitucionalização (1931-1932)
Insatisfação de parte da população, sobretudo dos paulistas, mas também de antigos aliados de Vargas, com a continuidade da ditadura revolucionária “provisória”
O grupo revolucionário começou a ficar dividido no final de 1930 e a divisão se intensificou nos anos seguintes:
As oligarquias tradicionais pressionavam pelo retorno à normalidade constitucional, com o mínimo de mudanças
Os tenentes civis e militares pela prorrogação da ditadura revolucionária para implementar reformas modernizadoras
■ Os tenentes começaram a se organizar politicamente criando as Legiões Revolucionárias em vários estados (dezembro 1930) e, a nível nacional, a Legião de Outubro, que deu lugar ao Clube 3 de Outubro (maio 1931)
■ Eram organizações nacionalistas radicais, algumas sob forte influência do fascismo
A pressão pela constitucionalização levou Vargas a fazer concessões
Promulgação do Código Eleitoral (fevereiro, 1932): voto secreto e obrigatório, direito de voto das mulheres (RN foi pioneiro em 1927), eleições legislativas em parte com representação profissional (eleitos por sindicatos de empregados e associações patronais) e criação da Justiça Eleitoral
Decreto (maio 1932) fixa para maio de 1933 as eleições para a Assembléia Constituinte
Mas a oposição desconfiava que Vargas estava manobrando para permanecer no poder e adiar a democratização
(e) A Revolução de 1932 ou Revolução Constitucionalista de São Paulo
Revolução liderada pela oligarquia paulista, com apoio popular local, que tenta recuperar o poder em SP, derrubar Vargas e restaurar a hegemonia da elite paulista no governo federal
– Grande insatisfação com os interventores federais em São Paulo
Feita em nome da redemocratização e constitucionalização do Brasil: contra a ditadura de Vargas e pela convocação de uma Assembléia Constituinte
Criação da Frente Única Paulista (FUP, fevereiro 1932) unindo o PRP e o PD (Partido Democrático, que havia apoiado a Aliança Liberal de Vargas em 1930) pela restauração da autonomia estadual de São Paulo
Paulistas buscam apoio em outros estados para enfrentar Vargas
A criação da Frente Única Gaúcha (março 1932), de oposição a Vargas, parecia indicar um cenário nacional favorável à derrubada da ditadura getulista
Agravamento da tensão política (maio 1932)
2 maio. Greve dos ferroviários de SP alastra-se para todo operariado paulista e é reprimida violentamente pelo interventor Pedro de Toledo
23 maio. Manifestações a favor da autonomia estadual. Choque entre manifestantes e membros do PPP (Partido Popular Progressista, ex-Legião Revolucionária).
■ Morte dos jovens Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, antigetulistas
■ Suas iniciais deram origem a organização MMDC, principal agrupamento que liderou a revolução contra o governo central
9 de julho. Início da revolução em São Paulo: luta armada contra o governo de Vargas
A revolução uniu as oligarquias e a classe média, mas não contou com o apoio do operariado
Apesar da insatisfação nos outros estados com a ditadura getulista, eles também não ajudaram SP, que ficou praticamente sozinho na luta
1 outubro. Derrota e rendição paulista. Conseqüências:
Vargas percebeu que não podia ignorar a elite paulista e a pressão pela constitucionalização
■ Nomeou um interventor civil da elite local (Armando Salles de Oliveira, maio 1933)
■ Decreto do Reajustamento Econômico (1933): reduziu débito dos agricultores atingidos pela crise.
A elite paulista percebeu que teria que estabelecer algum tipo de compromisso com o poder central
(f) A constitucionalização (1933-1934)
Maio 1933. Eleições democráticas para a Assembléia Constituinte com pluripartidarismo (partidos estaduais)
Única mulher eleita: Carlota Pereira de Queirós (SP), antifeminista
Novembro 1933. Instalação da Assembléia Constituinte. Maioria dos deputados era das oligarquias recompostas.
Julho 1934. A Assembléia Constituinte promulga a Constituição e elege Vargas presidente constitucional (mandato 1934-1938 sem reeleição)
A constituição de 1934
Inspirada na República de Weimar
Federalismo com redução da autonomia estadual
Eleição direta para presidente com mandato de 4 anos
Catolicismo religião oficial
Primeira constituição brasileira com títulos que tratavam da ordem econômica e social; da família, educação e cultura; e da segurança nacional
Nacionalismo econômico: previa nacionalização progressiva das minas, jazidas minerais e quedas d’água
Leis trabalhistas e reconhecimentos dos sindicatos
Ensino primário gratuito e obrigatório
Criação do Conselho de Segurança Nacional (presidente, ministros e chefes militares)
5. O Governo Constitucional da Vargas (1934-1937)
Regime democrático instável
Agravamento da crise econômica
Aumento das greves, principalmente nos transportes, comunicações e bancos
Polarização política e choques entre esquerda (comunistas, antifascistas) e direita (fascistas)
Tendência autoritária de Vargas
Maior aproximação com as Forças Armadas
Lei de Segurança Nacional (LSN), aprovada pelo Congresso (abril 1935)
■ Definiu como crimes contra a ordem política e social:
– Greve de funcionários públicos
– Provocação de animosidade nas classes armadas
– Incitação de ódio entre as classes sociais
– Propaganda subversiva
– Organizações com objetivos revolucionários
O integralismo
Movimento fascista dos “camisas verdes” (extrema-direita)
Baseado no partido Ação Integralista Brasileira (AIB, 1932) liderado por Plínio Salgado
Principal ideólogo: Gustavo Barroso (anti-semita)
Lema: “Deus, Pátria e Família”
Símbolo: Σ (letra grega sigma utilizada na matemática como símbolo de integral)
A Aliança Nacional Libertadora (ANL)
Aliança das esquerdas (PCB, socialistas, tenentes esquerdistas, democratas radicais) fundada em março de 1935
– Modelo das Frentes Populares antifascistas pregado pelo Comintern
Presidente oficial: Hercolino Cascardo (capitão da Marinha)
Presidente de honra: Luis Carlos Prestes (no PCB desde 1934)
Programa nacionalista e reformista
– Suspensão definitiva da dívida externa
– Nacionalização das empresas estrangeiras
– Reforma agrária
– Garantia das liberdades e criação de um governo popular
Parte da ANL passou a pregar a derrubada de Vargas e a instalação de um governo revolucionário, nacionalista e popular
11 julho 1935. Decreto do governo fechou a ANL
A Intentona Comunista (1935)
Tentativa de golpe do PCB e dos militares esquerdistas contra Vargas
Participação de agentes internacionais do Comintern/URSS
Luta armada no RJ, RN e PE (novembro 1935)
Fracassou: resultou na prisão em massa de esquerdistas
Serviu de pretexto para a repressão em nome da segurança nacional
– Principal órgão da repressão era a polícia da capital federal (chefe Filinto Muller)
– Novembro, 1935. Estado de sítio/guerra (até junho 1937)
– Março, 1936. Prisão de deputados pró-ANL
– Outubro, 1936. Criação do Tribunal de Segurança Nacional
A questão sucessória (1936-1937)
Eleições presidenciais previstas para janeiro de 1938
Governo afrouxou repressão: libertação de presos políticos, fim do estado de guerra
Candidato oficial: José Américo de Almeida (ministro de Viação e Obras Públicas)
– Apoio da maioria dos estados do NE e de MG
Principal candidato oposicionista: Armando Salles de Oliveira
– Apoio de SP e dos liberais
Candidato da AIB: Plínio Salgado
Mas Vargas tramava com os militares a permanência no poder
Golpe de 1937 ou Golpe do Estado Novo
Dado por Vargas com apoio dos militares e da AIB
Pretexto: descoberta de um suposto plano de uma nova insurreição comunista (o Plano Cohen, falso)
10 novembro 1937. Golpe de Vargas instala a ditadura do Estado Novo
Assinar:
Postagens (Atom)
