48 - Aulas: República Velha e Era Vargas

Pessoal, seguem os esquemas de aulas sobre a República Velha e a Era Vargas.

REPÚBLICA VELHA (1889-1930)

ASPECTOS GERAIS

Economia agro-exportadora

Sociedade predominantemente rural

Avanço da modernização (urbanização, indústrias de bens de consumo) sem/pouca participação do Estado

Crescimento da imigração européia (ideal de branqueamento), japonesa e síria-libanesa

Regime liberal

Descentralização política e ampla autonomia estadual

Partidos estaduais: destaque PRP e PRM

Principais grupos dirigentes: oligarquias rurais, com hegemonia do setor cafeeiro de SP e elites cafeeiras e pecuaristas de MG

REPÚBLICA DA ESPADA (1889-1894)

Presidentes militares com apoio das elites civis

Consolidação do regime republicano

Governo Deodoro da Fonseca (1889-1891)

Governo Provisório (1889-1891)

Encilhamento

Emissão de moeda, financiamento de indústrias, especulação

Inflação e fracasso

Constituição de 1891

República federativa

Ampla autonomia estadual

Sufrágio universal masculino (menos analfabetos, praças, ordens religiosas, mendigos) com voto descoberto

Governo Constitucional (fevereiro-novembro 1891)

Crise política: tentativa de ditadura de Deodoro, fechamento do Congresso

Primeira Revolta da Armada ou Marinha (novembro 1891)

Renúncia Deodoro

Governo Floriano Peixoto (1891-1894)

Marechal de Ferro: consolidador da república

Nacionalismo, apoio popular (florianismo) e apoio do Congresso/oligarquias

Segunda Revolta da Armada (1893-1894)

Revolução Federalista (1893-1895): guerra civil no Rio Grande do Sul

REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (1894-1930)

Oligarquias rurais no poder

Coronelismo: domínio/mandonismo local dos grandes proprietários e comerciantes

Controle do eleitorado rural: currais eleitorais, voto de cabresto, fraudes e corrupção eleitoral

Política do Café com Leite: domínio da presidência pelo PRP e PRM

O APOGEU DA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (1894-1918)

Hegemonia econômica britânica

Crescente aproximação diplomática dos EUA: diplomacia do Barão do Rio Branco, iniciativas panamericanas dos EUA

Governo Prudente de Morais (1894-1898)

Guerra de Canudos (Bahia, 1896-1897)

Beato Antonio Conselheiro

Camponeses pobres, forte religiosidade, milenarismo, monarquismo

Destruição de Canudos pelo governo

Descrita em Os Sertões, de Euclides da Cunha

Governo Campos Salles (1898-1902)

Funding Loan (1898): renegociação da dívida externa na GB

Política dos Governadores: acordos entre oligarquias paulista/mineira e as demais (apoio mútuo e favorecimentos)

Governo Rodrigues Alves (1902-1906)

Tratado de Petrópolis (1903): compra do Acre da Bolívia (ação do Barão do Rio Branco) ligada ao ciclo da borracha na Amazônia

Revolta da Vacina (1904)

Insatisfação popular com reforma urbanística do Rio de Janeiro (prefeito Pereira Passos) e campanha sanitária/vacinação obrigatória contra febre amarela/varíola (Osvaldo Cruz)

Rebelião da Escola Militar

Convênio de Taubaté (1906)

Governos estaduais de SP, MG e RJ compram café excedente em época de superprodução/queda dos preços para valorizar produto (socialização das perdas)

Governo Afonso Pena (1906-1909)

Governo federal assume o Convênio de Taubaté

Governo Nilo Peçanha (1909-1910)

Campanha Civilista (1910)

Disputa sucessória entre Rui Barbosa e o marechal Hermes da Fonseca

Grande mobilização popular

Governo Hermes da Fonseca (1910-1914)

Revolta da Chibata (1910)

Motim dos marinheiros contra maus-tratos, baixos soldos e péssimas condições de trabalho

Líder João Cândido (“Almirante Negro”)

Política de Salvações (1910-1911)

Intervenções federais nos estados oposicionistas do Nordeste e Norte

Desencadeou a Revolta de Juazeiro (Ceará, 1911): coronéis/oligarquias oposicionistas apoiadas por Padre Cícero contra governo federal

Guerra do Contestado (1912-1916)

Movimento camponês milenarista na divisa SC-PR parecido com o de Canudos

Líder do movimento: monge José Maria

Disputas de terras envolvendo empresas madeireiras estrangeiras

Governo Venceslau Brás (1914-1918)

Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e Revolução Russa de 1917

Brasil declara guerra à Alemanha (outubro 1917)

Crescimento industrial: substituição de importações

Problemas comerciais e inflação

Crescimento dos protestos operários e da agitação anarquista/anarcossindicalista

Greve geral de julho de 1917 (SP)

Greve e insurreição anarquista de novembro de 1918

A CRISE DA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (1918-1930)

Fim da hegemonia econômica britânica, início da hegemonia econômica dos EUA

Avanço da modernização e ascensão dos grupos sociais urbanos (burguesia, classe média, proletariado)

Crescente pressão por reformas políticas (democracia, voto secreto e feminino, direitos trabalhistas, centralização) e econômicas (apoio às indústrias, intervencionismo)

Difusão do nacionalismo econômico e autoritário (Estado forte modernizador), trabalhismo e marxismo

Aumento da insatisfação da jovem oficialidade militar

Divisão das oligarquias: oligarquias dissidentes (RS) contra hegemonia de SP-MG

Governo Delfim Moreira (1918-1919)

Vice de Rodrigues Alves (eleito que por motivo de doença não tomou posse, falecendo em 1919)

Conferência de Paz de Paris (1919)

Delegação brasileira representada por Epitácio Pessoa

Governo Epitácio Pessoa (1919-1922)

Greves nas principais cidades (1919)

Semana da Arte Moderna (fevereiro 1922)

Fundação do PCB (março 1922)

Ligado ao Comintern (Terceira Internacional): organização de partidos comunistas controlados pela URSS

Tornado ilegal

Início do Tenentismo

Revoltas armadas da jovem oficialidade contra o regime oligárquico

Indefinido ideologicamente: nacionalismo, salvacionismo, moralização política e ideais de reformas modernizadoras

Apoio da classe média e de setores mais jovens e descontentes das elites

Revolta do Forte de Copacabana (julho 1922)

Precipitada pela insatisfação com a eleição de Artur Bernardes (março 1922)

Governo Artur Bernardes (1922-1926)

Expansão do Tenentismo

Governou sob estado de sítio: suspensão temporária dos direitos e garantias constitucionais

Revolta Paulista de 1924 (julho)

Militares rebeldes liderados pelo general Isidoro Dias Lopes tomam a cidade de São Paulo

Coluna Prestes (1925-1927)

Principal movimento tenentista

Liderado por Miguel Costa e Luis Carlos Prestes

Percorreu o interior do Brasil tentando derrubar o governo

Brasil sai da Liga das Nações (1926)

Reação contra a entrada da Alemanha como membro permanente do Conselho da Liga (Brasil reivindicava uma cadeira)

Governo Washington Luis (1926-1930)

Fim das revoltas tenentistas

Suspensão do estado de sítio

Lei Celerada (1927): censura e restrição do direito de reunião, visando limitar movimentos de subversão da ordem

Criação do Bloco Operário-Camponês ou BOC (1928): frente das esquerdas liderada pelo PCB

Crise sucessória (1929-1930)

Ruptura do Café com Leite: Washington Luis apoia Júlio Prestes de SP (com respaldo da maioria dos estados) ao invés de apoiar o governador de MG

Aliança Liberal (MG, RS e PB): o gaúcho Getúlio Vargas candidato a presidente (o paraibano João Pessoa como vice) com apoio dos dissidentes e parte dos tenentes

Crise econômica de 1929 (Quebra da Bolsa de NY): queda dos preços do café, governo federal não compra excedentes (austeridade)

Vitória de Júlio Prestes (março 1930)

Aliancistas radicais preparam revolução: Vargas e moderados aderem (“Façamos a revolução antes que o povo a faça”)

Asassinato de João Pessoa (julho 1930)

Revolução de 1930 (outubro)

Aliancistas liderados por Vargas contra Washington Luis

Golpe militar no RJ: Forças Armadas derrubam Washington Luís e tentam assumir o poder, mas acabam tranferindo o poder para Vargas (novembro)

ERA VARGAS (1930-1945)

ASPECTOS GERAIS

O contexto internacional

Grande Depressão Mundial

Consolidação da URSS

Expansão do fascismo

Centralização politico-administrativa

Fortalecimento do governo central em detrimento da autonomia dos governos estaduais e municipais

Autoritarismo

Substituição da estrutura liberal tradicional por uma de tendência ditatorial

Grande presença e apoio das Forças Armadas ao novo regime

Modernização conservadora

Modernização parcial do capitalismo dirigida por um Estado autoritário

Intervencionismo estatal na economia

Industrialização estimulada pelo governo (sem projeto premeditado e nítido, mas de forma pragmática)

Preservação da estrutura agrária tradicional (ausência de reforma agrária)

Atuação social do Estado

Legislação trabalhista e direitos sociais

Controle dos sindicatos

Nacionalismo econômico

Idealização do Estado como agente principal do desenvolvimento econômico

Ideal de reduzir a dependência econômica externa e obter o máximo de auto-suficiência (autarquia)

Não rompeu com o capital internacional: em alguns setores sua atuação foi limitada, mas o Estado continuou favorecendo o investimento estrangeiro e dependendo de financiamento externo em razão da baixa poupança e da elevação dos gastos públicos 

Início do populismo

Movimento/regime político com líder carismático, desprezo pelas instituições, mobilização das massas/sindicatos, medidas de reformas sociais e de nacionalismo econômico em países capitalistas pouco desenvolvidos/em industrialização e de fraca tradição liberal democrática

Idealiza a conciliação ou união das classes em nome da nação

Governo Provisório de Vargas (1930-1934)

Início da centralização e do autoritarismo getulista

Vargas assume o poder executivo e legislativo

Dissolução do Congresso, legislativos estaduais e municipais

Derrubada dos governadores estaduais (menos MG, Olegário Maciel), substituídos por interventores federais nomeados por Vargas

Estreitamento das relações Igreja-Estado

Forte apoio da Igreja Católica ao novo regime

Abril, 1931. Decreto permite ensino religioso nas escolas públicas

12 outubro, 1931. Inauguração da estátua do Cristo Redentor

Início do intervencionismo estatal

Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública (Francisco Campos) e do Ministério do Trabalho (Lindolfo Collor)

A política cafeeira: maior controle federal

Criação do Conselho Nacional do Café (1931), substituído pelo Departamento Nacional de Café (1933)

Compra e queima do café excedente (recursos da exportação cafeeira) em 1931-1944

Suspensão do pagamento da dívida externa (1931-1934)

A política trabalhista

Concessões para afastar a influência da esquerda (socialistas, comunistas) sobre o proletariado

Influência do corporativismo fascista da Carta del Lavoro (Itália)

Início da regulamentação das leis trabalhistas

Lei da Sindicalização (1931): sindicatos submetidos ao Ministério do Trabalho

A política educacional

Formar uma elite mais ampla e intelectualmente preparada

Ação governamental concentrada no ensino superior e secundário

Decreto do Estatuto das Universidades Brasileiras (1931): reorganização da Universidade do Rio de Janeiro (1931, renomeada Universidade do Brasil em 1937), criação da Universidade de São Paulo (USP, 1934) e da Universidade do Distrito Federal (1935, incorporada à Universidade do Brasil em 1939)

Pressão pela democratização e constitucionalização (1931-1932)

Insatisfação de parte da população, sobretudo dos paulistas, mas também de antigos aliados de Vargas, com a continuidade da ditadura revolucionária “provisória”

O grupo revolucionário começou a ficar dividido no final de 1930 e a divisão se intensificou nos anos seguintes

As oligarquias tradicionais pressionavam pelo retorno à normalidade constitucional, com o mínimo de mudanças

Os tenentes civis e militares pela prorrogação da ditadura revolucionária para implementar reformas modernizadoras

Vargas faz concessões políticas

Promulgação do Código Eleitoral (fevereiro, 1932): voto secreto e obrigatório, direito de voto das mulheres (RN foi pioneiro em 1927)

Decreto (maio 1932) fixa para maio de 1933 as eleições para a Assembléia Constituinte

Mas a oposição desconfiava que Vargas estava manobrando para permanecer no poder e adiar a democratização

A Revolução de 1932 ou Revolução Constitucionalista de São Paulo

Revolução liderada pela oligarquia paulista, com apoio popular local, que tenta recuperar o poder em SP, derrubar Vargas e restaurar a hegemonia da elite paulista no governo federal

 Grande insatisfação com os interventores federais em São Paulo

Feita em nome da redemocratização e constitucionalização do Brasil: contra a ditadura de Vargas e pela convocação de uma Assembléia Constituinte

Apesar da insatisfação nos outros estados com a ditadura getulista, eles também não ajudaram SP, que ficou praticamente sozinho na luta

Fracassou, mas Vargas permitiu a criação da Assembléia Constituinte

A constitucionalização (1933-1934)

Maio 1933. Eleições democráticas para a Assembléia Constituinte com pluripartidarismo (partidos estaduais)

Única mulher eleita: Carlota Pereira de Queirós (SP), antifeminista

Novembro 1933. Instalação da Assembléia Constituinte. Maioria dos deputados era das oligarquias recompostas.

Julho 1934. Promulga a Constituição e elege Vargas presidente constitucional (mandato 1934-1938 sem reeleição)

A Constituição de 1934

Inspirada na República de Weimar

Federalismo com redução da autonomia estadual

Eleição direta para presidente com mandato de 4 anos

Catolicismo religião oficial

Primeira constituição brasileira com títulos que tratavam da ordem econômica e social; da família, educação e cultura; e da segurança nacional

Nacionalismo econômico: previa nacionalização progressiva das minas, jazidas minerais e quedas d’água

Leis trabalhistas e reconhecimentos dos sindicatos

Ensino primário gratuito e obrigatório

Criação do Conselho de Segurança Nacional (presidente, ministros e chefes militares)

O Governo Constitucional da Vargas (1934-1937)

Regime democrático instável

Agravamento da crise econômica

Aumento das greves, principalmente nos transportes, comunicações e bancos

Polarização política e choques entre esquerda (comunistas, antifascistas) e direita (fascistas)

Tendência autoritária de Vargas

Maior aproximação com as Forças Armadas

Lei de Segurança Nacional (LSN), aprovada pelo Congresso (abril 1935): contra movimentos revolucionários e greves no setor público

O integralismo

Movimento fascista dos “camisas verdes” (extrema-direita)

Baseado no partido Ação Integralista Brasileira (AIB, 1932) liderado por Plínio Salgado

Principal ideólogo: Gustavo Barroso (anti-semita)

Lema: “Deus, Pátria e Família”

Símbolo: Σ (letra grega sigma utilizada na matemática como símbolo de integral)

A Aliança Nacional Libertadora (ANL)

Aliança das esquerdas (PCB, socialistas, tenentes esquerdistas, democratas radicais) fundada em março de 1935

Modelo das Frentes Populares antifascistas pregado pelo Comintern

Presidente oficial: Hercolino Cascardo (capitão da Marinha)

Presidente de honra: Luis Carlos Prestes (no PCB desde 1934)

Programa nacionalista e reformista

   – Suspensão definitiva da dívida externa

   – Nacionalização das empresas estrangeiras

   – Reforma agrária

   – Garantia das liberdades e criação de um governo popular

Parte da ANL passou a pregar a derrubada de Vargas e a instalação de um governo revolucionário, nacionalista e popular

11 julho 1935. Governo fecha a ANL

A Intentona Comunista (1935)

Tentativa de golpe do PCB e dos militares esquerdistas contra Vargas

Participação de agentes internacionais do Comintern/URSS

Luta armada no RJ, RN e PE (novembro 1935)

Fracassou: resultou na prisão em massa de esquerdistas

Serviu de pretexto para a repressão em nome da segurança nacional

Avanço da repressão (1935-1937)

Principal órgão da repressão era a polícia da capital federal (chefe Filinto Muller)

Novembro, 1935. Estado de sítio/guerra (até junho 1937)

Março, 1936. Prisão de deputados pró-ANL

Outubro, 1936. Criação do Tribunal de Segurança Nacional

A questão sucessória (1936-1937)

Eleições presidenciais previstas para janeiro de 1938

Governo afrouxou repressão: libertação de presos políticos, fim do estado de guerra

Candidato oficial: José Américo de Almeida (ministro de Viação e Obras Públicas)

   – Apoio da maioria dos estados do NE e de MG

Principal candidato oposicionista: Armando Salles de Oliveira

   – Apoio de SP e dos liberais

Candidato da AIB: Plínio Salgado

Mas Vargas tramava com os militares a permanência no poder

Golpe de 1937 ou Golpe do Estado Novo

Dado por Vargas com apoio dos militares e da AIB

Pretexto: descoberta de um suposto plano de uma nova insurreição comunista (o Plano Cohen, falso)

10 novembro 1937. Golpe de Vargas instala a ditadura do Estado Novo

O  Estado  Novo  (1937-1945)

Ditadura populista de Vargas apoiada pelos militares

Constituição de 1937 (“Polaca”)

Outorgada

Centralização política e autoritarismo

Extinção dos partidos políticos

Sem vice-presidente e legislativo

Intentona Integralista (1938)

Vargas rompe com integralistas e fecha AIB

Integralistas tentam derubá-lo, mas fracassam

Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP (1939)

Censura, imagem positiva de Vargas (“Pai dos pobres”) e uso do rádio (“Hora do Brasil”) consolidando a Era do Rádio

Avanço da modernização conservadora

Modernização administrativa: criação do DASP ou Departamento Administrativo do Serviço Público (1938)

Legislação trabalhista: salário mínimo (maio 1940) e CLT – Consolidação das Leis do Trabalho (maio 1943)

Estímulo à indústria:

 – 1941. Companhia Siderúrgica Nacional (CSN ), com a usina siderúrgica de Volta Redonda (financiamento americano)

– 1942. Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), mineração/ferro

A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e o alinhamento com os EUA

Política de Boa Vizinhança de Franklin Roosevelt (1933-1945)

EUA financiam CSN

Criação da Comissão Mista Brasil-EUA, voltada para o aprimoramento de medidas comuns de defesa (1940)

Autorização de bases militares americanas no Nordeste (1941)

Conferência do Rio de Janeiro (janeiro 1942): o Brasil e a maioria dos países da América Latina rompem relações diplomáticas com o Eixo (Alemanha, Itália e Japão).

 A Alemanha reagiu afundando navios brasileiros

O Brasil declara guerra à Alemanha e Itália (agosto 1942)

Envio da Força Expedicionária Brasileira (FEB) à Itália (1944-1945)

A redemocratização

Pressão interna e externa: clima internacional favorável à democracia

1943. Manifesto dos Mineiros. Intelectuais pedem retorno da democracia

 janeiro  1945.  O  Primeiro  Congresso  Brasileiro  de  Escritores,  no  Rio  de  Janeiro,  pede  “completa  liberdade  de  expressão”  e  eleições  diretas  para  presidente.

Fevereiro  1945.  Fim  da  censura  e anúncio de eleições

Abril  1945.  O  Brasil  estabelece  relações  diplomáticas  com  a  URSS

Abril  1945.  Anistia política e liberdade partidária

O quadro partidário:

PSD – Partido Social-Democrático: oligarquias estadonovistas

PTB – Partido Trabalhista Brasileiro: sindicatos getulistas

UDN – União  Democrática  Nacional: liberais antigetulistas

PCB – Partido Comunista do Brasil: marxistas

A sucessão:

PSD-PTB: general Eurico Gaspar Dutra (ex-Ministro da Guerra ddo Estado Novo) com apoio oficial de Vargas

UDN: brigadeiro Eduardo Gomes (ex-tenente)

O Queremismo (setembro-outubro 1945)

Movimento popular de getulistas, com apoio do PCB, defendendo uma Assembléia Constituinte com Vargas no poder para garantir medidas nacionalistas e trabalhistas

29  outubro  1945.  Golpe  militar  depõe  Vargas

José  Linhares,  presidente  do  STF,  assume  provisoriamente  a  presidência

As  Forças  Armadas  tornam-se  as “fiadoras  da  democracia”

Lutaram na  Segunda  Guerra  Mundial  ao  lado  dos  “defensores  da  liberdade” 

Derrubaram  a  ditadura  de  Vargas 

Tinham  dois  militares  candidatos  à  presidência  da  República  com  chances  de  vencer  as  eleições:  o  general  Dutra  e  o  brigadeiro  Eduardo  Gomes. 

2 dezembro 1945. Vitória de Dutra e eleição da Constituinte