46 - A direita no Brasil

Segue um artigo da Veja sobre a direita política no Brasil acompanhado de uma entrevista com o filósofo Olavo de Carvalho. O artigo é de Fernanda Nascimento e Gabriel Castro. A entrevista foi feita por Gabriel Castro.

O incrível caso do país sem direita

Não há partidos conservadores no Brasil. O único liberal de peso agoniza depois de perder nomes importantes. E não há perspectivas de mudança

O espectro político brasileiro é peculiar: na ponta esquerda, tem o jurássico PCO. Passa por socialistas radicais, como o PSOL e o PSTU, pelos comunistas conformados do PPS, pelos social-democratas do PT e do PSDB, pela esquerda verde do PV e se encerra no centro, onde estão PP e DEM. Não há, entre os 27 partidos brasileiros, um que se assuma como direitista. E o recente anúncio da criação do PSD, que se define como social-democrata, abre um buraco no DEM e empurra o eixo da política brasileira ainda mais para a esquerda.

A situação é única. Todas as grandes democracias do mundo têm ao menos um partido conservador forte, como o PP espanhol, o Partido Republicano dos Estados Unidos, a UMP francesa e o PDL italiano. O que teria levado a direita brasileira à lona enquanto, em outros países, como os vizinhos Peru e Colômbia, ela ocupa o poder máximo? Para especialistas e políticos ouvidos pelo site de VEJA, a causa está na herança maldita da ditadura militar.

O primeiro a definir o conservadorismo como uma doutrina política foi o inglês Edmund Burke, no século XVII. Esta corrente política considera que os indivíduos realizam as coisas melhor do que o estado. Que as liberdade individuais devem ser mantidas a todo o custo. E que os valores tradicionais da sociedade devem ser preservados. Nas democracias modernas, o conservadorismo se traduz como uma recusa ao estatismo, a defesa do livre mercado, a proteção da família e a oposição a medidas como a legalização de drogas e do aborto.

No Brasil, o discurso adotado pelos partidos políticos pouco se diferencia: todos adotam termos como “justiça social”, “distribuição de riqueza”, “igualdade”. Obviamente, ninguém é contra essas bandeiras, mas o linguajar denuncia que todos, por razões diversas, adotam um vocabulário de esquerda. Expressões como "livre iniciativa", "responsabilidade individual" e "valores morais" raramente são ouvidas pelos corredores do Congresso ou do Palácio do Planalto. As palavras “social” e “trabalhista” e “socialista” aparecem na maioria dos nomes das legendas. Há apenas um partido que faz referência ao liberalismo – o PSL, que, ainda assim, também se diz social – e nenhum que tenha a expressão "conservador" no nome.

Situações peculiares – O declínio de valores não-esquerdistas se acentuou a partir do governo Lula, quando o PT moderou seu posicionamento e roubou parte do discurso de partidos de centro. Legendas que a princípio eram pouco afeitas às ideias do partido deixaram as diferenças de lado para ingressar na partilha do poder: é o caso do PR, que resultou da fusão do PL com o Prona, do PTB, do PP e do PMDB. Todos se dizem centristas.

O adesismo inflou o bloco governista e juntou a esquerda moderada, a socialistas anacrônicos e a arrivistas de olho na divisão de benesses. Com isso , o PT arrastou consigo praticamente todos os partidos com algum peso. PSDB e DEM permaneceram na oposição mais por questões estratégicas do que programáticas. "Os partidos não se posicionam amparados em raízes históricas, mas em razões conjunturais", opina o cientista político Leonardo Barreto. Para ele, há espaço para o surgimento de uma legenda conservadora no país.

Na falta de uma direita verdadeira, a esquerda acaba inventando a sua própria: "Oposição à direita é um erro grave porque você tem um país com contradições sociais gravíssimas, concentração de renda das maiores do mundo. Quer concentrar mais? À grande maioria isso não interessa", diz o primeiro-secretário do PSB, Carlos Siqueira, para quem a direita trabalha para aumentar a injustiça no país.

Mesmo entre a oposição, o discurso ideológico não é afinado: o presidente do PPS, Roberto Freire, faz uma diferenciação: “Existe a oposição de esquerda, como o PSOL, PSTU e parte do PSDB. Na oposição de direita temos o DEM”. O rótulo, no entanto, é descartado pelos próprios democratas.

Trauma da ditadura -  Mesmo o autoproclamado centrismo do DEM parece não ser bem recebido no meio político: o partido, em eterna crise de identidade, já se refundou duas vezes e tenta se livrar da pecha de conservador. Da última vez, tentou colar a imagem ao Partido Democrata americano – que, por lá, abriga diversos matizes da esquerda. Ainda assim, vem sofrendo sucessivos golpes, vindos de dentro e de fora. O último deles é o nascimento do PSD de Gilberto Kassab.

O presidente do DEM, José Agripino Maia, reconhece que as bandeiras de seu partido se limitam à defesa do “liberalismo moderno”. Ao site de VEJA, ele torceu o nariz quando indagado sobre a dicussão de temas que costumam pautar os partidos conservadores, como o casamento gay, o aborto e a liberação de drogas: “Isso não é o carro chefe do partido”.

De fato, o DEM não pode ser definido como um partido de direita: bandeiras como a redução da maioridade penal, o endurecimento da punição a criminosos e a oposição ao desarmamento civil não são bandeiras pela qual o DEM se empenha. “No Brasil, a direita é muito vinculada aos regimes totalitários e estamos totalmente fora disso. O que é esquerda? Muro de Berlim, Cuba? Estamos fora disso também”, diz Agripino Maia. O antigo PFL, aliás, esteve ao lado do governo petista na defesa do desarmamento da população civil, em 2005.

O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) se alinha a bandeiras clássicas do conservadorismo, como a defesa da livre iniciativa, a não-interferência do estado na vida do cidadão e oposição à legalização do aborto. Mas não se assume como direitista. Para ele, o rótulo só faria sentido em países onde há tradição de uma direita democrática, o que não existe no Brasil. “Aqui não existe essa tradição", explica.

Não por acaso, os partidos não foram capazes de sintetizar a oposição do eleitorado brasileiro à legalização do aborto. Na última campanha eleitoral, o tema surgiu quase de forma clandestina, em discussões na internet e nas igrejas. O PSDB de José Serra veio a reboque, aproveitando-se do tema para criticar a petista Dilma Rousseff – que, por sua vez, se apressou em tentar apagar o passado e dizer que nunca havia defendido a legalização do aborto.

Petistas e tucanos, aliás, têm mais similaridades do que diferenças. O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, reconhece que a disputa tem mais a ver com a aplicação das ideias do que com a orientação ideológica: "O PT, no poder,adotou as propostas do PSDB. Não inovou. Não há nenhum programa social novo. Ocorre que a execução é que é diferente. Geralmente, a postura do PT é mais promíscua em relação ao Legislativo", afirma.

Falta tradição –  Para o cientista político Ricardo Caldas, a rejeição ao rótulo de direitista está ligada à herança negativa deixada pelas legendas conservadores no país. Estes partidos foram contra a abolição da escravidão, contra o fim da monarquia e, na figura da Arena, apoiaram o regime militar. Não é uma ficha corrida das melhores. "Eles tiveram dificuldade de conviver com a democracia e ficaram com essa pecha de antidemocráticos." 

O especialista acredita que a direita brasileira não se modernizou. Em vez disso, foi engolida pelo recente pragmatismo de esquerda, difundido pelo PT, ou aderiu ao outro lado por oportunismo eleitoral. Se o espectro político brasileiro vai da extrema-esquerda ao centro, a disputa pelos principais postos de poder está ainda mais restrita. Em 2010, só havia candidatos de partido de esquerda na disputa pela Presidência da República.

Entrevista

Olavo de Carvalho: esquerda ocupou vácuo pós-ditadura

Filósofo diz que espaço deixado pela ditadura militar foi tomado por esquerdistas, que contaram com a conivência de direitistas

"A classe política, que era de maioria direitista, acabou sendo marginalizada e deixando um espaço vazio. Esse espaço foi preenchido pelos políticos de esquerda que voltavam do exílio. Quando veio a Constituição de 1988, a esquerda já era praticamente hegemônica"

O filósofo Olavo de Carvalho se notabilizou pelas críticas à hegemonia esquerdista no espaço cultural e político do país. Desde que publicou o livro O Imbecil Coletivo, obra que ataca consensos construídos no ambiente cultural brasileiro, ele se tornou uma espécie de porta-voz da diminuta intelectualidade conservadora do país (embora tenha aversão a este papel).

Em entrevista concedida por telefone ao site de VEJA, ele  diz que a direita tem boa parte da culpa pela própria derrocada e critica o fato de legendas liberais terem se apegado à discussão meramente econômica. O filósofo, que mora na zona rural da Virgínia, diz que o eleitorado conservador não vai encontrar tão cedo um partido que represente suas ideias no país.

 A ausência de um partido conservador no Brasil é resultado das circunstâncias políticas ou de uma estratégia bem-sucedida da esquerda? Não é nem só uma coisa nem só outra. O processo começou durante o regime militar, quando tecnocratas assumiram todo o comando do processo e marginalizaram a política, reduzindo a função dos políticos a carimbar decretos oficiais. E, na concorrência de poder e prestígio, eles eliminaram alguns políticos de direita da mais alta qualidade, como Carlos Lacerda. A Arena era ideologicamente inócua. De lá para cá, a classe política, que era de maioria direitista, acabou sendo marginalizada e deixando um espaço vazio. Esse espaço foi preenchido pelos políticos de esquerda que voltavam do exílio. Quando veio a Constituição de 1988, a esquerda já era praticamente hegemônica.

O regime militar não conseguiu sufocar a oposição de esquerda? O governo militar se ocupou de combater a guerrilha, mas não de combater  o comunismo na esfera cultural, social e moral. Havia a famosa teoria da panela de pressão, do general Golbery do Couto e Silva. Ele dizia: “Não podemos tampar todos os buraquinhos e fazer pressão, porque senão ela estoura”. A válvula que eles deixaram para a esquerda foram as universidades e o aparato cultural. Na mesma época, uma parte da esquerda foi para a guerrilha, mas a maior parte dela se encaixou no esquema pregado por Antonio Gramsci, que é a revolução cultural, a penetração lenta e gradual em todas as instituições de cultura, mídia etc. Foi a facção que acabou tirando vantagem de tudo isso – até da derrota, porque a derrota lhes deu uma plêiade de mártires.

Então a hegemonia cultural veio antes da partidária? Claro. Acompanhe, por exemplo, as sessões ditas culturais dos principais jornais do país. Você vai ver que, durante 30 anos, não teve uma ideia conservadora lá. O primeiro passo para marginalizar uma corrente de ideias é excluí-la da alta cultura. Você trata aquilo como se fosse uma corrente popular, um bando de caipiras, um bando de fanáticos que não tem respeitabilidade intelectual. O período militar foi a época de maior progresso da indústria editorial de esquerda no Brasil. Nunca se publicou tanto livro de esquerda. Além de ter destacados colunistas de esquerda nos jornais, ainda havia vários semanários importantíssimos de oposição como os tabloides Movimento, Fato Novo, O Pasquim, Ex, Versus, as revistas Civilização Brasileira, Paz e Terra e muitas outras. Além disso, praticamente todos os grandes jornais eram dirigidos por homens de esquerda como Luís Garcia, Claudio Abramo, Alberto Dines, Narciso Kalili e Celso Kinjo. Outra coisa importantíssima: todos os sindicatos de jornais do país eram presididos por esquerdistas.

O presidente do DEM, José Agripino Maia, diz que o partido é de centro e que suas bandeiras estão ligadas ao liberalismo econômico apenas. Como o senhor vê essa declaração? A limitação do ideário conservador ao aspecto econômico é uma estratégia da esquerda. O que o governo faz? Reserva uma margem de manobra para a empresa privada, mas exerce o controle total sem exercer a responsabilidade. Se tudo dá certo, é glória do governo. Se tudo dá errado, é culpa do empresário. Uma oposição que se limite à defesa da propriedade privada não oferece risco algum para o socialismo. A verdadeira corrente conservadora se manifesta também por um ideário de direitos civis, de liberdade religiosa, da defesa da moral judaico-cristã, da educação clássica, com padrões exigentes. É uma concepção integral da sociedade. Os liberais que acabam concordando com a esquerda no seu ideário cultural e moral são traidores. Uns são traidores conscientes, outros por idiotice.

Na última campanha, o aborto chegou ao debate eleitoral por causa da mobilização de parte da sociedade. Só depois os partidos passaram a debater o tema. É um sinal de que a população é mais conservadora do que seus representantes políticos? Há uma faixa conservadora, cristã, que não aceita políticas como o "abortismo" e o  "gayzismo". Uma faixa imensa da população não aceita essa brincadeira e se mobilizou fora dos partidos para combater o aborto, num movimento iniciado por grupos religiosas, por igrejas, e o PSDB acabou tirando alguma vantagem disso por falta de alternativa. É o princípio do mal menor: “Não tem mais ninguém, vamos votar no PSDB”. Mas o PSDB não tem mérito nenhum nisso.

Como o senhor vê a implosão do DEM, que vem perdendo força e de onde saíram os fundadores do PSD? O DEM decidiu se  transformar-se num instrumento servil da política de esquerda. Então se autocastrou de propósito.

O que a direita precisa saber para reequilibrar o quadro político? Reocupar os espaços na esfera cultural? A esquerda, devido à enorme facilidade que teve para ocupar os espaços, começou a promover o que tinha de pior na pseudo-intelectualidade esquerdista. E destruiu a cultura superior no Brasil. Num lugar onde se chamam de intelectuais Emir Sader, Chico Buarque de Hollanda e Tarso Genro, está tudo perdido. É a barbárie completa. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara têm entre seus membros o Tiririca, que é um sujeito que quase foi recusado lá por ser analfabeto. A esquerda se aproveitou da facilidade de conquistar esses meios, mas evidentemente não tinha intelectuais de grande gabarito para ocupar todos postos. Então pegou qualquer um. Pegou o lixo. A solução é criar uma nova intelectualidade capaz de desmoralizar esses indivíduos, demonstrar que são vigaristas e charlatães.

A polaridade entre PT e PSDB não exerce esse papel? Uma vez eu vi um diálogo entre o Cristovam Buarque, quando era o principal intelectual do PT, e o Fernando Henrique Cardoso. Ambos concordavam que os seus partidos não tinham divergência ideológica nenhuma, apenas disputa por cargos. Aqui, a disputa de cargos se substituiu à concorrência ideológica, de propostas. A essência da democracia é a existência de correntes opostas e o seu rodízio no poder, de forma que nenhum governo possa introduzir modificações desastrosas que um governo seguinte não possa fazer. Funcionou em toda a Europa e está provado que é a única saída eficiente. Ninguém tem a solução de todos os problemas. Às vezes, a direita tem a ideia melhor, às vezes a esquerda tem.

Há quem comemore o fim da distinção entre esquerda e direita como um avanço da democracia. O que existe de positivo em esconder a realidade das forças que estão em jogo? O fato de que uma boa parte do pessoal dito direitista esteja servindo à esquerda não significa que direita e esquerda tenham desaparecido. A população brasileira é conservadora.  E as pesquisa têm comprovado isso. Ela apenas não está informada sobre quem é quem no cenário eleitoral. Então, se vota nos candidatos que existem. É uma situação onde o engano, a mentira, a farsa foi oficializada. A farsa ganhou o jogo.

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/o-incrivel-caso-do-pais-sem-direita

45 - Individualismo e coletivismo

Segue parte de uma reflexão do filósofo Olavo de Carvalho sobre o individualismo e o coletivismo. O texto completo está em seu site (www.olavodecarvalho.org).

Individualistas e coletivistas

O individualismo como nome de uma corrente ideológica é uma coisa; outra completamente diversa, sem nenhuma conexão com ela, é a posição de um ser humano na base, no meio ou no topo da hierarquia de comando. Desta não pode se deduzir aquela, nem ver na posição social de um indivíduo um “símbolo” da sua identidade ideológica real ou suposta. Caso contrário, todo escritor sem suporte numa organização política seria necessariamente um adepto do individualismo ideológico, incluídos nisso os fundadores do nacional-bolchevismo, Limonov e Duguin, no tempo em que começaram, solitários e ignorados do mundo, a especular suas primeiras idéias. Ser um indivíduo isolado é uma coisa; ser um individualista é outra, quer tomemos a palavra “individualista” no sentido de hábito moral ou de convicção ideológica.

Na minha modestíssima e individualíssima opinião, “individualismo” e “coletivismo” não são nomes de entidades históricas substantivas, distintas e independentes, separadas como entes materiais no espaço, mas rótulos móveis que alguns movimentos políticos usam para carimbar-se a si próprios e a seus adversários. Ora, a ciência política, como já afirmei, nasceu no momento em que Platão e Aristóteles começaram a entender a diferença entre o discurso dos vários agentes políticos em conflito e o discurso do observador científico que tenta entender o conflito (que mais tarde os agentes políticos aprendessem a imitar a linguagem da ciência não invalida em nada essa distinção inicial). Logo, nossa principal obrigação num debate intelectualmente sério é analisar os termos do discurso político para ver que ações reais se insinuam por baixo deles, em vez de tomá-los ingenuamente como traduções diretas e francas de realidades prontas.

Com toda a evidência, os termos “individualismo” e “coletivismo” não expressam princípios de ação lineares e unívocos, mas dois feixes de tensões dialéticas, que se exteriorizam em contradições reais cada vez que se tente levar à prática, como se isto fosse possível, uma política linearmente “individualista” ou “coletivista”.

Desde logo, e para ficar só nos aspectos mais simples e banais do assunto, cada um desses termos evoca de imediato um sentido moralmente positivo junto com um negativo, não sendo possível, nem mesmo na esfera da pura semântica, separar um do outro para dar a cada um dos termos uma conotação invariavelmente boa ou má.

O “individualismo” sugere, de um lado, o egoísmo, a indiferença ao próximo, a concentração de cada um na busca de seus interesses exclusivos; de outro lado, sugere o dever de respeitar a integridade e a liberdade de cada indivíduo, o que automaticamente proíbe que o usemos como mero instrumento e coloca portanto limites à consecução de nossos propósitos egoístas.

O “coletivismo” evoca, de um lado, a solidariedade, o sacrifício que cada um faz de si pelo bem de todos; de outro lado, evoca também o esmagamento dos indivíduos reais e concretos em nome de benefícios coletivos abstratos e hipotéticos que em geral permanecem hipotéticos e abstratos para sempre.

Quando vamos além da mera semântica e observamos as políticas autonomeadas “individualistas” e “coletivistas” em ação no mundo, notamos que a duplicidade de sentido embutida nos termos se materializa em efeitos políticos paradoxais, inversos aos bens ou males subentendidos no uso desses termos como adornos ou estigmas.

O velho Hegel já ensinava que um conceito só se transmuta em realidade concreta mediante a inversão do seu significado abstrato.

Essa transmutação é uma das mais notáveis constantes da história humana.

O coletivismo, como política da solidariedade geral, só se realiza mediante a dissolução das vontades individuais numa hierarquia de comando que culmina na pessoa do guia iluminado, do Líder, do Imperador, do Führer, do Pai dos Povos. Nominalmente incorporando na sua pessoa as forças transcendentes que unificam a massa dos joões-ninguéns e legitimam quantos sacrifícios a ela se imponham, essa criatura, na verdade, não só conserva em si todas as fraquezas, limitações e defeitos da sua individualidade inicial, mas, quase que invariavelmente, se deixa corromper e degradar ao ponto de ficar abaixo do nível de integridade moral do indivíduo comum, transformando-se num doente mental desprezível. Hitler explodindo de fúria ou rolando no chão em transes de delírio persecutório, Stalin deleitando-se de prazer sádico em condenar à morte seus amigos mais íntimos sob a alegação de crimes que não haviam cometido, Mao Dzedong abusando sexualmente de centenas de meninas camponesas que prometera defender contra a lubricidade dos proprietários de terras, mostram que o poder político acumulado nas mãos desses indivíduos não aumentou de um só miligrama o seu poder de controle sobre si mesmos, apenas colocou à sua disposição meios de impor seus caprichos individuais à massa dos súditos desindividualizados. A solidariedade coletiva culmina no império do “Indivíduo Absoluto” enaltecido por Julius Evola. E esse indivíduo, que a propaganda recobre de todas as pompas de um enviado dos céus, não é jamais um exemplo de santidade, virtude e heroísmo, mas sim de maldade, abjeção e covardia. O absoluto coletivismo é o triunfo do Egoísmo Absoluto.

http://www.olavodecarvalho.org/semana/110328dc.html

44 - O Encilhamento

Segue um texto sobre a política econômica da República da Espada e o Encilhamento. Ele foi publicado originalmente no site da revista História Viva.

Encilhamento: o primeiro pacote

Rui Barbosa (1849-1923) foi o primeiro ministro da Fazenda da história republicana do País, nomeado pelo chefe do governo provisório da recém-proclamada República dos Estados Unidos do Brasil, general Deodoro da Fonseca. Ministro e secretário de Estado dos Negócios da Fazenda, ele manteve-se no cargo por 14 meses.

Adepto dos ideais liberais, Rui Barbosa rechaça seguir os caminhos das políticas econômicas de caráter protecionista, as quais considerava "preconceito mercantilista do século 18 a refletir-se no século 19". Suas primeiras ações ministeriais concentram-se na elaboração da primeira Constituição republicana. Rui, preocupado em defender os interesses nacionais contra os descrentes da nova realidade política do País, foi o principal redator da Carta Magna.

A administração monarquista deixara-lhe um Tesouro falido, mas Rui é obstinado diante de seus objetivos de substituir a antiga estrutura agrária baseada na exportação de café, promover a industrialização e incentivar o crescimento econômico.

Para atingi-los, ele implementa uma série de medidas reformadoras - que atingem principalmente o crédito hipotecário e o crédito à lavoura e à indústria. Todas essas iniciativas obedecem ao sentido renovador que desejava implantar a fim de possibilitar o desenvolvimento das forças produtivas "entravadas por um aparelho estatal obsoleto e por um retrógrado sistema econômico e financeiro", como relata Nelson Werneck Sodré, em sua obra História da Burguesia Brasileira.

Mas o grande desafio era superar a escassez de moeda, agravada pelo crescimento do trabalho assalariado, resultado do fim da escravidão e da maciça chegada de imigrantes. Neste momento, era grande o debate quanto à orientação macroeconômica a ser adotada no Brasil. Ao passo que os metalistas defendiam a volta do padrão ouro, os papelistas acreditavam que a pressão sobre o crédito seria sanada com a emissão de moeda.

Inspirado no sistema bancário norte-americano e coerente com seus ideais "industrializantes", Rui Barbosa decreta a lei bancária de 17 de janeiro de 1890, que estabelecia as emissões bancárias sobre um lastro constituído por títulos da dívida pública.

Essa política monetária, chamada de Encilhamento (gíria carioca que aludia ao lugar do hipódromo onde ficam os cavalos), buscava "atender às legítimas necessidades dos negócios, já que havia no País uma demanda reprimida de numerário". Com esse objetivo, foram estabelecidas três instituições bancárias regionais (Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul), cada uma com seu banco emissor. 
No Rio de Janeiro, região central, foi criado o Banco dos Estados Unidos do Brasil (BEUB), de papel preponderante no novo sistema. Cada região bancária tinha a função de expandir o crédito e estimular a criação de novas empresas.

O resultado das emissões, porém, é um desastre. Em vez de financiar a industrialização, gera um dos maiores surtos inflacionários do País e também desenfreada especulação financeira na Bolsa de Valores, pois o dinheiro fora desviado de seu propósito inicial para toda a sorte de negócios, muitos deles fictícios. Fortunas surgem da noite para o dia, enquanto a economia brasileira sofre violento colapso.

A grande euforia industrial-financeira só termina com o corte da emissão de moeda, muito desvalorizada, o que gera uma grave crise econômica e contribui para o isolamento político de Deodoro da Fonseca. Em 20 de janeiro de 1891, o primeiro ministro da Fazenda do Brasil deixa o cargo. E o presidente renuncia em 23 de novembro do mesmo ano, sob iminente ameaça de deposição pelos republicanos, representados pelo vice-presidente Marechal Floriano Peixoto, que assume "naturalmente" a presidência.

Fora do governo, Rui torna-se o principal opositor das arbitrariedades e dos desmandos autoritários de Floriano Peixoto e em tenaz crítico dos primeiros presidentes civis: Prudente de Morais e Campos Salles. O apelido "Águia de Haia" provém de sua participação na II Conferência de Paz, em Haia, na Holanda, em 1907.

Fonte:http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/brasil_encilhamento_o_primeiro_pacote_3.html

43 - Positivismo e republicanismo no Brasil

Pessoal, segue um ótimo texto sobre o positivismo e sua influência política no Brasil. O autor do artigo é o historiador Rafael Augusto Sêga. Ele foi publicado originalmente no site da Revista História Viva. Ordem e Progresso

Mais do que um simples lema na bandeira, as idéias positivistas de Augusto-Comte impregnaram a nascente República brasileira.

A verdade, meu amor, mora num poço, / É Pilatos, lá na Bíblia quem nos diz, / E também faleceu por ter pescoço, / O (infeliz) autor da guilhotina de Paris. / Vai, orgulhosa, querida, / Mas aceita esta lição: / No câmbio incerto da vida, / A libra sempre é o coração, / O amor vem por princípio, a ordem por base, / O progresso é que deve vir por fim, / Desprezaste esta lei de Augusto Comte, / E foste ser feliz longe de mim.

Este trecho do conhecido samba de Noel Rosa e Orestes Barbosa, Positivismo, de 1933, demonstra a presença da filosofia positivista no meio cultural mais popular do Brasil, a música, ao retratar uma amada que transgrediu o fundamento básico de tal filosofia. Não obstante, essa corrente de pensamento também se faz presente no dístico de nosso maior símbolo pátrio, a bandeira: Ordem e Progresso. É curioso, mas a tentativa mais efetiva de colocar em prática a doutrina positivista, uma ideologia tipicamente francesa, foi realizada em um país latino-americano: o Brasil.

Como isso aconteceu?

A pergunta exige o conhecimento de certos aspectos das origens e dos fundamentos do pensamento positivista ainda na França no século XIX, para mostrar sua chegada e ascendência sobre o pensamento brasileiro dentro do contexto histórico e cultural da época.

O positivismo

O avanço científico europeu do início do século XIX, decorrente da Primeira Revolução Industrial, fez com que o homem acreditasse em seu completo domínio da natureza. O positivismo surgiu nessa época como uma corrente de pensamento que apregoava o predomínio da ciência e do método empírico sobre os devaneios metafísicos da religião.

Nesse sentido, o movimento intelectual erigido por Isidore-Auguste-Marie-François-Xavier Comte, ou simplesmente Auguste Comte (1798-1857), defendia que todo saber do mundo físico advinha de fenômenos "positivos" (reais) da experiência, e eles seriam os únicos objetivos de investigação do conhecimento. 

Comte sustentava a existência de um campo de ação, no qual as idéias se relacionavam de forma lógica e matemática e, por fim, toda investigação transcendental ou metafísica que não pudesse ser comprovada na experiência deveria ser desconsiderada.

As raízes do positivismo são atribuídas ao empirismo absoluto de David Hume (1711-1776), que concebia apenas a experiência como matéria do conhecimento e também a Ilustração, ou Iluminismo, que apregoava a razão como base do progresso da história humana. 

Dessa forma, o positivismo é fruto da consolidação econômica da revolução pela burguesia, expressa nas Revoluções Inglesa do século XVIII e Francesa de 1789. As ciências empíricas passaram a tomar frente às especulações filosóficas meramente idealistas e Comte buscou a síntese do conhecimento positivo da primeira metade do século XIX, especialmente da física, da química e da biologia. Seu objetivo era a formulação de uma "física" social (a "sociologia") que reformulasse o quadro social instável decorrente das novas relações de trabalho do capitalismo industrial.

Na primeira fase de seus trabalhos, Comte teve como mentor o teórico do socialismo utópico, o conde de Saint-Simon (Claude-Henri de Rouvroy, 1760-1825). Em sua obra Curso de Filosofia Positiva (1830-1842), Comte expõe a base de sua doutrina cujos alicerces teóricos estão assentados na norma de três estados do desenvolvimento humano e do conhecimento, o teológico, o metafísico e o positivo.

Na fase teológica o ser humano entende o mundo a partir dos fenômenos da Natureza dando a eles caráter divino. Essa fase encerra-se no monoteísmo. Na fase metafísica, a interpretação do mundo é calcada em conceitos abstratos, idéias e princípios. 

Por fim, na fase positiva o ser humano limita-se a expor os fenômenos e a fixar as relações constantes de semelhança e sucessão entre eles. Nessa fase, as causas e as essências dos fenômenos são deixadas de lado para se evidenciarem as leis imutáveis que nos regem, pois o conhecimento destina-se a organizar e não a descobrir.

O fim da filosofia é a organização das ciências, hierarquizadas, segundo Comte, em seis. Na base dessa pirâmide está a matemática, seguida da astronomia, física, química, biologia e sociologia. Em outra obra sua, Discurso sobre o Conjunto do Positivismo (1848), Comte parte das feições reais do termo "positivo" para atingir uma significação moral e social maior, a fim de reorganizar a sociedade, com a supremacia do amor e da sensibilidade sobre o racionalismo.

O apogeu dessa tese é a religião da humanidade. A filosofia positiva passa, então, a preconizar também uma teoria de reforma da sociedade e uma religião. A unidade do conhecimento positivo passa a ser coletiva em busca da fraternidade universal e da convivência em comum. A junção entre teoria e experiência é baseada no conhecimento das ações repetitivas dos fenômenos e sua previsibilidade científica.

Assim, é possível o aprimoramento tecnológico. O estágio positivo corresponde à atividade fabril e à transformação da natureza em mercadorias. Se entendermos a ciência como a investigação da realidade física, o positivo é o objeto e o resultado dessa investigação. Dessa forma, a sociedade também é passível dessa análise e a fase positiva será caracterizada pela passagem do poder político para os sábios.

Fragmentação do pensamento

A segunda fase dos trabalhos de Comte é representada em sua obra Sistema de Política Positiva (1851, 1854), que preconiza a "religião da humanidade", cuja liturgia é baseada no catolicismo romano, estabelecida em O catecismo positivista (1852). 

Destarte, a doutrina positivista adquire feição religiosa com credo na ciência. Essa divisão do pensamento comteano também separou seus seguidores em duas correntes: os ortodoxos, que seguiram Comte em seu período religioso; e os heterodoxos, que se conservaram perseverantes ao período científico e filosófico do positivismo.

O líder dos heterodoxos, Émile Littré, autor de Fragmentos de Filosofia Positiva e Sociologia Contemporânea (1876), concebeu o período religioso de Comte como um atraso. Já o ortodoxo Pierre Laffitte chegou a sacerdote máximo da chamada religião da humanidade.

O começo do positivismo no Brasil

As teorias científicas de Comte sofreram severas críticas de ordem metodológica, principalmente por desconsiderarem os procedimentos hipotéticos e dedutivos. Entretanto, o positivismo causou forte eco tanto nas doutrinas utilitaristas e pragmáticas de vertente americana.

Embora o positivismo seja julgado metodologicamente ultrapassado por transformar a ciência em objeto de reflexão da filosofia, a epistemologia comteana é possuidora de consideráveis princípios filosóficos que tentam determinar o homem em relação a sua atividade e espaço histórico. Atualmente, traços positivistas são identificados em diferentes atividades no mundo ocidental, e especialmente no Brasil.

Na verdade, o Brasil, país latino-americano, se transformou numa segunda pátria do positivismo. O pensamento positivista chegou ao Brasil em torno de 1850, e foi trazido por brasileiros que estudaram na França; alguns tinham até mesmo sido alunos de Comte.

A presença da doutrina positivista, em sua fase científica, no Brasil, tornou-se visível a partir de 1850, quando apareceu na Escola Militar, depois no Colégio Pedro II, na Escola da Marinha, na Escola de Medicina e na Escola Politécnica, no Rio de Janeiro. Já o positivismo de vertente religiosa pôde ser atestado no Apostolado Positivista, a partir de 1881, fruto da iniciativa de Miguel Lemos e Raimundo Teixeira.

A atuação do positivismo no Brasil foi uma reação filosófica contra a doutrina confessional católica, até então única reflexão intelectual existente no país. Nessa luta no campo das idéias figuraram também o naturalismo e o evolucionismo. 

No Brasil, a marca inicial do positivismo mais aceita é a publicação do livro de Luís Pereira Barreto As Três Filosofias, em 1874, e também, dois anos mais tarde, a fundação da Sociedade Positivista Brasileira (origem da Igreja da Humanidade) no Rio de Janeiro. Contudo, o núcleo irradiador do positivismo seria transferido para Recife, por iniciativa de Tobias Barreto e, depois, Sílvio Romero e Clóvis Bevilácqua.

Positivismo e republicanismo no Brasil

O positivismo que se assenhoreava no Brasil moldava-se ao país e adquiria o perfil de doutrina com influência geral, e aceita por um grupo reduzido de estudiosos, composto por duas facções: os ortodoxos e os dissidentes. Miguel Lemos e Teixeira Mendes lideravam o primeiro, e um número de políticos com visão monárquica positivista, junto com Luís Pereira Barreto, Tobias Barreto e Sílvio Romero lideravam o último, e buscavam em Comte a fundamentação teórica para a República.

O republicanismo brasileiro, nascido da Convenção de Itu, de 1870, gerou duas alas: a liberal-democrática, de inspiração americana, e a autoritária, de inspiração positivista. Todavia, em um primeiro momento, o programa do Partido Republicano estava muito mais preocupado com o combate objetivo ao Império do que com querelas doutrinárias. Nessa fase destacam-se os nomes dos chamados republicanos históricos, como Silva Jardim, Aníbal Falcão e Demétrio Ribeiro.

A atuação doutrinária levada a cabo por Benjamin Constant Botelho de Magalhães (1833-1891), professor da Escola Militar e defensor do princípio positivista da valorização do ensino para alcançar o estado sociocrático, ganha destaque nesse contexto. Contudo, se para Comte o ensino, no continente europeu, deveria ser destinado às camadas pobres, no Brasil essa meta foi impossível, devido ao baixíssimo nível de instrução do proletariado nacional. Assim, a transmissão dos ensinamentos positivistas acabou se restringindo aos poucos que estudavam nas escolas militares. 

A atividade doutrinária bem no interior da massa pensante das forças armadas brasileiras foi fundamental para criar um espírito de corpo na caserna, pois boa parte da oficialidade se achou imbuída do destino histórico de implantar um regime republicano que fosse fundamentado na razão e na ciência positivista.

Os republicanos jacobinos, radicais, combatiam os monarquistas e os republicanos liberais, e apregoavam a implantação de uma república temporária e ditatorial, com o fim de se alcançar a sociocracia preconizada por Comte. Ocorreu, assim, uma cisão no movimento republicano, e até mesmo entre os positivistas, pois no episódio de 15 de novembro de 1889 sentimos a presença dos positivistas dissidentes (militares seguidores de Benjamin Constant), em detrimento dos ortodoxos (civis seguidores da Igreja Positivista).

O positivismo tornou-se uma filosofia fundamental no debate político no Brasil do século XIX, uma vez que o regime republicano foi instalado sob sua égide teórica. O 15 de novembro pode ser considerado o ápice do positivismo no Brasil, em razão da grande quantidade de adeptos de Auguste Comte que assumiram cargos de relevo no novo regime (Benjamin Constant chegou a ministro da Guerra).

Foram numerosas as influências do positivismo na organização formal da República brasileira, entre elas o dístico Ordem e Progresso da bandeira; a separação da Igreja e do Estado; o decreto dos feriados; o estabelecimento do casamento civil e o exercício da liberdades religiosa e profissional; o fim do anonimato na imprensa; a revogação das medidas anticlericais e a reforma educacional proposta por Benjamin Constant.

O castilhismo

O farol do positivismo no Brasil seria transferido para o Rio Grande do Sul, onde a instalação do regime republicano foi sui generis, pois desde o início o novo governo foi dominado pelos positivistas, liderados por Júlio Prates de Castilhos (1860-1903). 

Quando da Proclamação da República, em 1889, Castilhos recusou o cargo de presidente do Estado, e preferiu assumir como secretário do governo estadual. Ele estava convicto no intento de inaugurar uma nova fase positiva na política gaúcha, transformando as velhas práticas político-administrativas clientelistas do período imperial. 

Em 1890, Júlio de Castilhos elegeu-se deputado no Congresso que iria elaborar a primeira Constituição da República, e logo identificou-se com a ala ultrafederalista, passando a defender o projeto político de inspiração positivista.

Em 1891, eleito presidente do Estado pela Assembléia Legislativa, Júlio de Castilhos redigiu - e fez aprovar quase que integralmente - a nova Constituição estadual. Era uma Carta extremamente autoritária, atribuindo ao presidente do Estado poderes extraordinários, tais como: nomear o vice-presidente, reeleger-se, atribuir papel meramente deliberativo ao Legislativo estadual e o voto descoberto. Castilhos pretendia criar no Rio Grande do Sul uma ditadura republicana comteana, e seus adeptos foram chamados de republicanos. 

Do ponto de vista doutrinário, o positivismo não compartilha os princípios da representação eleitoral preconizados pela democracia liberal burguesa, e seu princípio de delegação política por meio da eleição à representação de cargos. Para os positivistas, o direito ao voto é um dogma metafísico e, dessa forma, Júlio de Castilhos acreditava na legitimidade do regime republicano em razão de razões históricas e científicas, e não por motivos metafísicos ou populares.

Com base nesse princípio, os castilhistas ficaram no poder no Rio Grande do Sul por quase 40 anos, primeiro com Castilhos, depois com Antônio Borges de Medeiros (1863-1961), que se elegeu sucessivamente quatro vezes para a presidência daquele Estado, e, finalmente, em 1928, com Getúlio Vargas (1883-1954). 

No plano nacional, Vargas procurou implantar o positivismo castilhista. Em seus mandatos, notadamente no Estado Novo (1937-1945), procurou substituir a noção da representação eleitoral pela da hegemonia científica, na qual a ordem e o fortalecimento de um dirigente moralmente responsável concebe um regime promotor do bem-estar social rumo ao progresso.

A herança positivista

Tendo influenciado poderosamente o movimento que levou à Proclamação da República, o positivismo foi a principal corrente de pensamento na formação intelectual dos militares que cursaram as escolas militares, influência que se estendeu às rebeliões tenentistas da década de 20. Em sua vertente gaúcha, o positivismo esteve presente na organização estatal formulada por Vargas e em seu projeto de desenvolvimento nacionalista burguês. 

Quando, em 1964, os militares tomaram o poder alegando o desvirtuamento moral do período janguista, também podemos sentir um aroma comteano no ar. Auguste Comte, no entanto, não pode ser responsabilizado pelo que aconteceu em seguida.

Rafael Augusto Sêga é doutor em História pela UFRS e professor do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná.

Fonte: http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/ordem_e_progresso_9.html

42 - A Crise da Líbia: entrevista com Moniz Bandeira

Segue uma interessante entrevista com o historiador e cientista político Luiz Alberto Moniz Bandeira sobre a Crise da Líbia. O artigo foi publicado originalmente na Carta Maior (ver final do texto)

EUA e aliados querem legitimar doutrina da intervenção humanitária

As razões pelas quais Estados Unidos, França e Inglaterra dediciram liderar uma ação militar na Líbia contra o regime de Muammar Kadafi ainda não estão muito claras. Os limites desta ação determinados pela resolução aprovada no Conselho de Segurança das Nações Unidas falavam da instalação de uma "zona de exclusão aérea" com o objetivo de proteger a população civil dos ataques dos aviões de Kadafi. Mas esses limites já foram extrapolados, com ataques no solo a tanques e tropas leais ao governo líbio. O que, afinal, está por trás desta ação?

Em entrevista à Carta Maior, concedida por correio eletrônico, o historiador e cientista político Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira analisa as revoltas populares que estão acontecendo no Oriente Médio e no norte da África. Sobre o conflito líbio, Moniz Bandeira reconhece que as razões da posição de EUA, França e Inglaterra não estão muito claras e podem estar relacionadas a questões internas destes países e também à vontade de legitimar a doutrina da intervenção humanitária.

"Os objetivos não estão claros. A guerra foi praticamente iniciada pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy. Supõe-se que ele deseja evitar que uma guerra civil na Líbia provoque um grande fluxo de refugiados para o sul da França. Mas há outras hipóteses. Tanto na França como nos Estados Unidos, cujos presidentes estão muito desgastados, bem como na Inglaterra, motivos eleitorais provavelmente influíram na decisão de deflagrar a guerra. O petróleo, aparentemente, não foi um fator decisivo", avalia.

Cientista político e professor titular de história da política exterior do Brasil na UnB (aposentado), Moniz Bandeira é autor de mais de 20 obras, entre as quais "Formação do Império Americano", que lhe valeu a escolha de Intelectual do Ano 2005, pela União Brasileira de Escritores, e o Troféu Juca Pato. Em abril deve estar nas livrarias a 3ª edição de seu livro "Brasil-Estados Unidos: a rivalidade emergente", prefaciado pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.

Carta Maior: Na sua avaliação, quais são as principais causas das revoltas que estamos assistindo hoje no Oriente Médio e norte da África?

Moniz Bandeira: É difícil apontar os principais fatores que determinaram e determinam a eclosão das revoltas nos países árabes. São diversos e complexos. E tudo indica que são autóctones, não obstante o fenômeno do contágio. O sucesso do levante na Tunisia estimulou o alçamento no Egito e daí se alastrou, conforme as condições domésticas de cada um dos países da região. Há, decerto, diferenças históricas, sociais e políticas entre os dois países. Suas estruturas de Estados e instituições são diferentes. Ao contrário da Tunísia, o Egito é o mais populoso país árabe e o mais importante, do ângulo geopolítico e geoestratégico, no Oriente Médio. Entretanto, nos dois países, há uma juventude, com certo nível de educação e saúde que não encontra emprego ou ocupação adequada à sua capacitação. 

A Tunísia tem uma população de cerca de 10,4 milhões de habitantes, altamente alfabetizada e urbanizada e apenas 3,8% vivem abaixo do nível de pobreza. Porém, com uma força de trabalho de quase 4 milhões de pessoas, o nível de desemprego, da ordem de 14%, é muito elevado. O Egito, por sua vez, tem uma população de 76,5 milhões de habitantes, dos quais cerca de 20% a 25% vivem abaixo do nível de pobreza. Sua força de trabalho soma 26,1 milhões, mas o índice de desemprego, da ordem de 9.7%, é bastante elevado. Apesar de haver crescido 5% nos últimos anos, sua economia não conseguiu criar empregos conforme as necessidades da população. A juventude está seriamente afetada pelo desemprego. Cerca de 90% dos desempregados são jovens com menos de 30 anos. Os graduados têm de esperar pelo menos cinco anos por uma oportunidade de trabalho na administração. E as políticas neoliberais executadas pelo ditador Hosni Mubarak agravaram as desigualdades e um empobrecimento de milhões de famílias. 

As oportunidades de trabalho, desde há muitas décadas, crescem muito menos do que a taxa de crescimento da população. Entrementes, no campo, há algumas regiões com excesso de força de trabalho, e outras com carência. E os regimes tanto na Tunísia e quanto no Egito estavam politicamente estagnados, sob ditaduras corruptas e brutais de Zine el-Abidine Ben Ali e de Hosni Mubarak. Esse fato, em meio à ao desemprego, extrema pobreza, inflação, alta dos preços dos alimentos e o ressentimento político provocado pela sistemática repressão, foi aparentemente fundamental na deflagração das revoltas, que, sem dúvidas, seitas islâmicas fundamentalistas, como a Irmandade Muçulmana no Egito, e interesses estrangeiros trataram e tratam de aproveitar.

Carta Maior: Essas revoltas pegaram os Estados Unidos e seus aliados de surpresa, desestabilizando suas políticas na região, ou a turbulência atual não representa risco maior para eles?

Moniz Bandeira: Muito provavelmente as revoltas na Tunísia e também no Egito surpreenderam os Estados Unidos e a todos os países do Ocidente. Durante algumas semanas o governo de Washington nada disse sobre a sublevação na Tunísia. E, quando Hilary Clinton, viajou para Tunis, dois meses após a derrubada do ditador, ocorreram demonstrações contra a sua visita. Se houvesse consciência do que estava a acontecer, a secretária de Estado não haveria declarado, quando o levante começou no Cairo, "Our assessment is that the Egyptian government is stable and is looking for ways to respond to the legitimate needs and interests of the Egyptian people." Esta avaliação de que o regime de Mubarack era estável demonstra o grau de desconhecimento que o governo dos Estados Unidos tinha da real situação no Egito. Que havia descontentamento, sabia-se, mas não a sua extensão nem o que poderia provocar. 

É claro que tal turbulência representa um risco para os Estados Unidos e para a União Européia, pois não se pode descartar a possibilidade de que a Irmandade Muçulmana, a única força organizada no Egito, vença as eleições e assuma o governo e que os fundamentalistas islâmicos venham a predominar, de alguma forma, nos outros países árabes. 

Carta Maior: Como o sr. vê o que está acontecendo na Líbia agora? Trata-se de uma revolta popular em busca de mais democracia no país, ou de uma insurreição de outra natureza?

Moniz Bandeira: O que se sabe sobre a Líbia é que ninguém sabe de fato o que lá está acontecendo. Há muita contra-informação e informações fragmentadas e confusas, manipuladas pela grande mídia internacional. Winston Churchill, o ex-primeiro ministro britânico, escreveu em suas memórias quem tempos de guerra a verdade é tão preciosa que deve estar sempre escoltada por uma frota de mentiras. E o certo é que em nenhum desses países árabes, há uma consciência democrática, tal como se imagina no Ocidente. Há apenas uma idéia difusa e confusa. Não há tradição e as condições históricas, políticas e culturais são diversas das que terminaram o desenvolvimento da democracia no Ocidente. 

A democracia para os povos árabes, que se insurgem no norte da África e no Oriente Médio, significa maiores oportunidades de trabalho, de participação política, liberdade de expressão e melhoria econômica e social. E, na Líbia, como na Tunísia e no Egito, a elevação preço dos alimentos fomentou o descontentamento, ao agravar as condições sociais e políticas lá existentes. E ela sofreu o efeito do contágio. A Líbia tem 6,5 milhões de habitantes, dos quais 43% são urbanizados, mas o desemprego é da ordem de 30% e um terço da população vive abaixo da linha de pobreza. Importa 75% dos alimentos e as exportações de petróleo respondem por cerca de 95% de sua receita comercial e 80% da receita do governo. 

A situação da Líbia, porém, é ainda mais complexa do que na Tunísia e no Egito. Gaddafi assumiu o poder em 1969. Com um golpe militar derrubou o rei Idris, da seita Senussi, fundada no século XIX, em Meca, por sayyd Muhhammad ibn Ali as-Senussi, da tribo Walad Sidi Abdalla e sharif, i. e., descendente da Fatmimah, filha de Maomé. Desde então, Gaddafi buscou impor à Líbia um só partido. Mas a Líbia, diferentemente da Tunísia e do Egito, é uma nação que ainda não se consolidou. É o mais tribal entre os países árabes. Pode-se dizer que é um Estado semi-tribal. Sua estrutura rural é praticamente assentadas em tribos nômades e semi-nômades, muito segmentadas Lá existem mais de 140 tribos e clãs. Gaddafi , no início, tentou reduzir a influências da tribos, mas posteriormente teve de fazer alianças e manipular a fidelidade das tribos para manter sua ditadura.

A tribo de Gaddafi, Ghadafa (Qadhadhfah) é de origem bérbere-árabe e aliou-se à confederação Sa'adi, liderada por Bara'as (a tribo da esposa de Gaddafi, Farkash al-Haddad al-Bara'as). Os conflitos entre as forças do governo de Gaddafi e outras tribos – as tribos Zawiya e Toubou - começaram entre 2006 e 2008, no oasis de Kufra, localizado no sudeste da Libia, 950 quilômetros ao sul de Benghasi, perto da fronteira com o Egito, Sudão Chad. Benghasi, onde a rebelião começou, está na Cirenaica, antiga província romana (Pentapolis) e tradicionalmente separatista, na parte oriental da Líbia. Misurata é a única cidade na Tripolitânia, oeste da Líbia, que habita a tribo Warfallah, o maior grupo tribal, dividido em 52 sub-tribos, com cerca de um milhão pessoas. Essa tribo foi levada para a Líbia, no século XI, pelos Fatimidas, por motivos políticos. A ela está aliada a tribo Az-Zintan, que habita as montanhas ocidentais, entre as cidades bérberes, Jado, Yefren e Kabaw. E essas tribos romperam com o governo de Gaddafi, insurgiram-se e sustentam a rebelião. Não há indício de que houve estímulo direto do estrangeiro quando ela começou. Porém, em seguida, seguramente, houve participação externa, contrabandeando armamentos para os rebeldes em Benghazi. O contrabando continua. Mas a rebelião conta com o apoio do Grupo de Combate Islâmico, cujos membros estão estreitamente ligados a Bin Laden e podem tentar a tomada do governo, com a queda de Gaddafi. Tudo indica que a oposição à ditadura de Gaddafi está mais alinhada com a al’Qaida. Sob o comando de Abu Yahya Al- Libi, os jhadistas do Grupo Islâmico de Combate (Al-Jama'ah al-Islamiyah al-Muqatilah bi-Libia) já tinham se levantado contra o regime em 1990 e o centro da rebelião, atualmente, são as cidades de Benghazi e Darnah, onde eles se haviam concentrado e ocorrerem os levantes em 1990. 

Muitos islamistas radicais, exilado por Gaddafi, estão a voltar, entrando pelas fronteiras de Mali, Egito e outras. Os rebeldes, saudados pelos americanos como freedom fighters, não são, certamente, democratas. Um estudo da Academia Militar dos Estados Unidos, em 2007, indicou que do leste da Líbia saiu uma grande contribuição para a al-Qaeda no Iraque. Em tais circunstâncias, tudo pode acontecer na Líbia, com a prevalência e a desordem política, pior do que no Iraque e no Afeganistão. 

Os Estados Unidos, França e Inglaterra não têm como controlar a situação. A razão pela qual esses países estão apoiar os rebeldes islamistas não está muito clara. O mais provável é que queiram legitimar a doutrina da intervenção humanitária, tal como ocorreu no Kosovo e Sierra Leoa. Há uma contradição inexplicável de interesses em jogo. E não sem razão o ex-presidente Bill Clinton, ao visitar o Brasil, em 25 de março, declarou, a respeito do que os Estados Unidos, França e Inglaterra estão a fazer na Líbia.: "Vai ser mais difícil construir estabilidade nesses países do que foi para derrubar a velha ordem. Então agora acho que estão atirando em uma incerteza". 

Carta Maior: E quanto à resolução aprovada pela ONU, qual sua opinião?

Moniz Bandeira: A resolução aprovada Conselho de Segurança viola a própria carta das Nações Unidas. O art. 2, do Cap. I, estabelece que “nenhuma disposição da presente Carta autorizará as Nações Unidas a intervir em assuntos que dependam essencialmente da jurisdição interna de qualquer Estado, ou obrigará os membros a submeterem tais assuntos a uma solução, nos termos da presente Carta; este princípio, porém, não prejudicará a aplicação das medidas coercitivas constantes do capítulo VII”. E o art. 42 do Capítulo VII dispõe que, se o Conselho de Segurança, considerar que “as medidas previstas no artigo 41 seriam ou demonstraram ser inadequadas (interrupção completa ou parcial das relações econômicas, dos meios de comunicação ferroviários, marítimos, aéreos, postais, telegráficos, radio-elétricos, ou de outra qualquer espécie, e o rompimento das relações diplomáticas), poderá levar a efeito, por meio de forças aéreas, navais ou terrestres, a ação que julgar necessária para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais. Tal ação poderá compreender demonstrações, bloqueios e outras operações, por parte das forças aéreas, navais ou terrestres dos membros das Nações Unidas”. 

Está bem claro que as operações militares aéreas, navais ou terrestres dos membros das Nações Unidas só poderão ocorrer caso sejam necessárias “para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais”. O que ocorria na Líbia era uma questão interna, não ameaçava a paz e a segurança internacionais. O ataque a um país soberano é uma guerra. Não há nenhuma força multilateral. E os Estados Unidos, França e Inglaterra foram além de estabelecer uma no-fly zone para proteger civis. Como proteger civis, matando civis com mísseis lançados contra as cidades da Líbia? É o que continua a acontecer no Iraque, Afeganistão e Paquistão. Os civis são os mais sacrificados. 

No Afeganistão, somente em 2009, foram mortos por bombardeios cerca de 2.412 , 14% mais do que em 2008. Entre 2005 e 2008, as forças dos Estados Unidos e outras da OTAN mataram entre 2.699 e 3.273. No Iraque, calcula-se que, de 2003, quando a guerra começou, até 2007 mais de um milhão de civis foram mortos. E calcula-se que cerca de 700 civis foram pelos bombardeios americanos desde 2006. Segundo o Conflict Monitoring Center (CMC), em Islamabad, somente em 2011 mais de 2.000 pessoas foram mortas, a maioria das quais inocentes civis.

Na realidade, na Líbia, Estados Unidos, França a Inglaterra estão a participar da guerra civil, apoiando os rebeldes, como a Alemanha nazista fez durante a guerra civil na Espanha (1936-1939), quando bombardearam não apenas Guernica, mas diversas outras cidades, estreando seus bombardeiros Junkers Ju 52 e Heinkel He 111, bem como os caças Messerschmitt e Junkers Ju 87, que destruíram 386 aviões dos republicanos. Os navios de guerra dos Estados Unidos e da Inglaterra já lançaram contra a Libia, para a destruir as defesas de Gaddafi, cerca de 124 mísseis de cruzeiro. Cada um custa US1 milhão e o novo modelo US$ 2 milhões. No primeiro dia da Operation Odyssey Dawn os gastos dos Estados Unidos apenas com mísseis chegaram a US$100 milhões.

Carta Maior: Neste cenário, não é fácil precisar quais os objetivos dos Estados Unidos, França e Inglaterra no ataque às forças de Gaddafi, ajudando os rebeldes...

Moniz Bandeira – Os objetivos não estão claros. A guerra foi praticamente iniciada pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy. Supõe-se que ele deseja evitar que uma guerra civil na Líbia provoque um grande fluxo de refugiados para o sul da França. Mas há outras hipóteses. Tanto na França como nos Estados Unidos, cujos presidentes estão muito desgastados, bem como na Inglaterra, motivos eleitorais provavelmente influíram na decisão de deflagrar a guerra. O petróleo, aparentemente, não foi um fator decisivo. A França somente importa 5,63% do petróleo da Líbia, mas, possivelmente, deseja assegurar para seu abastecimento, durante o século XXI, as vastas reservas lá existentes, estimadas em 41 bilhões de barris, conquanto representem menos de 2% das reservas mundiais. Os países que mais importam o óleo da Líbia são Itália, entre 18,9% e 22%; China, 10,4%; Alemanha, entre 7,8 e 9,7. Porém, as operações na Líbia, de onde só importa 0,6% de petróleo, poderão custar para os Estados Unidos um montante entre US$ 400 milhões e US$ 800 milhões, de acordo com oCenter for Strategic and Budgetary Assessments, enquanto os gastos no Afeganistão já ultrapassam US$377 bilhões. 

Calcula-se que a guerra contra a Líbia custará para os Estados Unidos US$ 1 bilhão por semana. E o Pentágono necessita este ano de mais US$ 708 bilhões, incluindo U$ 159 para as guerra no Iraque e Afeganistão. Entrementes, em março, o déficit orçamentário atingiu o montante recorde de US$ 222,5 bilhões.

E o Departamento do calcula que através dos cinco meses do ano fiscal de 2011 o déficit cumulativo seja de U$ 641, bilhões. Entretanto, pelo menos 50.000 americanos carecem de recursos básicos de saúde, e cerca de 50.000 morrem em conseqüência, todos os anos. 

No Reino Unido, ao mesmo tempo em que corta das despesas públicas £95 bilhões, a pretexto de reduzir, e cria um milhão de desempregados, o governo conservador de David Cameron gasta em torno de £3 milhões por dia, com as operações aéreas contra as forças de Gaddafi. A missão de uma aeronave custa por hora £35.000 e £50.000. O total diário é £200.000 por avião. Estima-se que o custo para os contribuintes inglêses alcançará £100 milhões dentro de seis semanas. Os mísseis Tomahawk, comprados dos Estados Unidos, custam £500,000 cada e os mísseis Storm Shadow custam £800,000 cada. A manutenção do submarino HMS Triumph, que dispara os mísseis contra a Líbia, custa cerca de £200,000 por dia. E aí os custos disparam. 

Carta Maior: O presidente dos EUA, Barack Obama autorizou o início dos bombardeios contra a Líbia durante sua visita ao Brasil. Qual sua avaliação sobre essa visita e, de um modo mais geral, sobre a política externa do governo Obama. Houve alguma mudança significativa em relação aquela praticada pelo governo Bush?

Moniz Bandeira: O que está por trás de do presidente Barack Obama é o mesmo Complexo Industrial-Militar que sustentou o presidente George W. Bush. Ele deu continuidade às guerras no Afeganistão e no Iraque, onde ainda mantém cerca de 40 soldados, além dos mercenários (contractors)das private military company (PMC), como a Halliburton, Blackwater e outras. E não contente em continuar as guerras no Afeganistão e no Iraque, deu início a uma terceira, na Líbia. E aí tudo indica que a decisão inicial, após conversar com o presidente Sarkozy, foi tomada pela secretária de Estado, Hilary Clinton, e Obama simplesmente autorizou. Na realidade, ela se sobrepõe ao presidente Obama e é quem está efetivamente conduzindo a política internacional dos Estados Unidos, de modo a atender aos setores mais conservadores do Partido Democrata e aumentar sua popularidade, para candidatar-se outra vez à presidência dos Estados Unidos. 

Quanto à visita do presidente Obama ao, não representou qualquer mudança na política externa dos Estados Unidos nem nas relações com o Brasil. Foi uma visita protocolar, ele nada pôde nem tinha o que oferecer ao Brasil, cuja diretriz de política externa a presidente Dilma Roussef essencialmente mantém. O voto em favor de um delegado da ONU para verificar a questão dos direitos humanos na Irã é um fato isolado e não representa uma alteração fundamental na posição do Brasil.

 

Por Marco Aurélio Weissheimer 

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17611

41 - Livro: História do Mundo Contemporâneo

Um dos manuais que utilizo para as aulas de história geral do século XX é o Mastering Modern World History (4^a edição, 2005), de Norman Lowe, da editora Palgrave Macmillan. Hoje, passeando na Livraria Saraiva do Conjunto Nacional, encontrei uma edição desse livro em português. Ele foi publicado pela editora Artmed com o título História do Mundo Contemporâneo (é a tradução da 4^a edição em inglês). O preço é salgado: 97 reais (na Amazon.com você paga pela versão original menos de 26 dólares, sem as taxas de transporte). De toda forma, é um ótimo livro preparatório para o vestibular e o PAS, mas que serve também como uma útil referência para os cursos universitários de ciências humanas ou para quem gosta de história de uma forma geral. Para se ter uma idéia do conteúdo (são mais de 650 páginas) segue abaixo o sumário do livro:

PARTE I - GUERRA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Capítulo 1. O Mundo em 1914: A Deflagração da Primeira Guerra Mundial 
Capítulo 2. A Primeira Guerra Mundial e o Período Posterior 
Capítulo 3. A Liga das Nações 
Capítulo 4. Relações Internacionais, 1919-1933 
Capítulo 5. Relações Internacionais 1933-1939 
Capítulo 6. A Segunda Guerra Mundial 1939-1945 
Capítulo 7. A Guerra Fria Problemas de Relações Internacionais Após a Segunda Guerra Mundial 
Capítulo 8. A Expansão do Comunismo Fora da Europa e Seus Efeitos nas Relações Internacionais 
Capítulo 9. A Organização das Nações Unidas 
Capítulo 10. As duas Europas, Oriental (do Leste) e Ocidental, desde 1945 
Capítulo 11. O Conflito no Oriente Médio 
Capítulo 12. A Nova Ordem Mundial e a Guerra Contra o Terrorismo Global 

PARTE II - A ASCENSÃO DO FASCISMO E DOS GOVERNOS DE DIREITA
Capítulo 13. Itália, 1918-1945: O Surgimento do Fascismo 
Capítulo 14. Alemanha, 1918-1945: a República de Weimar e Hitler 
Capítulo 15. Japão e Espanha 

PARTE III - O COMUNISMO: ASCENSÃO E QUEDA
Capítulo 16. A Rússia e as Revoluções, 1900-1924 
Capítulo 17. A URSS e Stalin, 1924-1953 
Capítulo 18. A Continuidade do Comunismo, seu Colapso e as Consequências, 1953-2005 
Capítulo 19. China, 1900-1949 
Capítulo 20. A China desde 1949: os Comunistas no Controle 
Capítulo 21. O Comunismo na Coreia e no Sudeste da Ásia 

PARTE IV - OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Capítulo 22. Os Estados Unidos Antes da Segunda Guerra Mundial 
Capítulo 23. Os Estados Unidos desde 1945 

PARTE V - A DESCOLONIZAÇÃO E O PERÍODO POSTERIOR
Capítulo 24. Os Fim dos Impérios Coloniais 
Capítulo 25. Problemas na África 

PARTE VI - PROBLEMAS GLOBAIS
Capítulo 26. A Economia Mundial em Mudança Desde 1900 
Capítulo 27. A População Mundial 

Perguntas 
Leituras Complementares 
Índice